O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SEE), realiza nos dias 5 e 6 deste mês o Seminário Eficiência na Utilização dos Recursos Orçamentários 2013. O evento acontecerá na Escola Superior de Magistratura Desembargador Almir Carneiro da Fonseca (ESMA), em João Pessoa. O objetivo do evento é capacitar os gerentes executivos, operacionais, técnicos e assessores da SEE visando obter eficiência na utilização dos recursos orçamentários planejados para 2013 constantes no Quadro de Detalhamento de Despesas (QDD) 2013 e no Plano de Ações Articuladas (PAR).
A abertura do evento será realizada pela secretária de Estado da Educação, Márcia Lucena. Após a abertura, acontecerá a palestra do secretário chefe da Controladoria Geral do Estado da Paraíba, Luzemar Martins, cujo tema será “Estágios das Despesas Públicas”. Às 10h45, haverá a palestra sobre o PPA 2011-2015, que será proferida pelo diretor executivo de Planejamento da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplag), Roberto Araújo.
À tarde, será realizada a Oficina sobre o QDD 2013, com o tema “Planejamento dos Recursos Previstos no QDD 2013”, que será ministrada pela gerente executiva de Registros Orçamentários da Controladoria Geral do Estado da Paraíba (CGE), Josilene Silva de Paula. Às 15h30, acontecerá uma oficina que encerrará o primeiro dia, cujo tema será “Utilização Prática do SIAF”, ministrada pelo consultor técnico do Governo, Gilmar Martins de Carvalho Santiago.
No segundo dia, acontecerá a palestra “Estrutura do Plano de Ações Articuladas (PAR) – Legislação de Aplicação de Recursos Federais – Termo de Cooperação”, ministrada pela técnica de Planejamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), Donizeth Telles Nogueira. Em seguida serão realizadas as oficinas “PAR/FNDE – Ações Executadas com Assistência Financeira do MEC” e “PAR – Planejamento das Ações Executadas pela SEE – Levantamento de Necessidades. À tarde, haverá mais uma palestra que abordará o tema “Termo de Referência e Processo Licitatório”, que será ministrada pela subgerente de Planejamento e Orçamento da SEE, Iara Oliveira. O evento será encerrado pela secretária de Estado da Educação, Márcia Lucena.
