Foto: José Lins/Secom-PB

O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente (Fundac), deu início, na manhã desta terça-feira (27), a um seminário que discutirá a criação do Plano Estadual de Segurança para as Unidades de Atendimento Socioeducativo de Privação de Liberdade e Semiliberdade. O projeto deverá ser implantado em todas as unidades responsáveis pelas políticas de ressocialização de adolescentes e jovens em conflito com a Lei na Paraíba. O evento acontece no auditório da Organização Nacional dos Advogados (OAB-PB), em João Pessoa, até esta quarta-feira (28).

De acordo com a presidente da Fundac, Cassandra Figueiredo, a partir desse seminário será criada uma comissão para elaborar o plano e articular medidas de segurança que estabeleçam os procedimentos operacionais padronizados para atuação em casos de conflitos e em situações de emergência. Segundo ela, aliada a outras políticas setoriais, a segurança é imprescindível para a execução do programa das medidas socioeducativas. “Um projeto de segurança garante o bem estar de profissionais e jovens atendidos no sistema e viabiliza as atividades de rotina nessas unidades”, afirmou.

Além das autoridades que trabalham com a questão da segurança pública e das políticas socioeducativas no Estado da Paraíba, o seminário conta com as presenças do coordenador de Segurança e Inteligência do Departamento Geral de Ações Socioeducativas do Rio de Janeiro (Degase), Luiz Carlos Segala, e do consultor Roberto Bassa, também do Degase-RJ. Os palestrantes vão falar sobre a experiência do plano de segurança implantado nas unidades de ressocialização de adolescentes do Rio de Janeiro.

O governador em exercício Rômulo Gouvêia participou da cerimônia de abertura do evento e falou sobre a importância das ações integradas na área da segurança pública. Ele também lembrou os investimentos quem vem sendo feitos pelo atual Governo para combater a violência e criar melhores oportunidades para os jovens em situação de vulnerabilidade social.

Para o promotor da Infância e da Juventude, Manoel Cacimiro, a criação de um plano de segurança para unidades de ressocialização de adolescentes infratores será um marco para o sistema de atendimento socioeducativo na Paraíba. “A ideia é que não seja apenas um plano de contenção, mas, principalmente, de gerenciamento e proteção”, disse.

PROGRAMAÇÃO

8h – Apresentação cultural com adolescentes da Casa Educativa

Palestra IV – Tipos de Segurança – Luiz Carlos Segala de Menezes Junior

10h30 – Intervalo

Exposição de Experiência Exitosa – Luiz Carlos Segala de Menezes Junior

Discussão dialogada

12h – Almoço

14h – Palestra V – Apresentação do Sinase Lei 12.594/12 – Roberto Bassan Peixoto, consultor do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase-RJ)

Debate

15h – Intervalo

Formação de comissão para elaboração do Plano de Segurança nas Unidades Socioeducativas da Fundac

17h – Avaliação e encerramento do encontro