Tomaram posse na última quarta-feira (28), os 26 membros do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Confundeb), sendo 13 titulares e 13 suplentes. A posse ocorreu na Secretaria de Estado da Educação. Os recém empossados vão atuar na gestão do biênio 2012/2014. A relação com os nomes foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).

A entidade é um colegiado que tem como função principal acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito das esferas municipal, estadual e federal. O conselho não é uma unidade administrativa do governo. Assim, sua ação deve ser independente e, ao mesmo tempo, harmônica com os órgãos da administração pública local. Na ocasião houve a eleição para presidente da entidade que elegeu Renan Germano Costa para ficar à frente do Conselho nos próximos dois anos.

O secretário de Estado da Educação Afonso Scocuglia, que presidiu a posse, falou da importância do Conselho e disse “que a expectativa do Governo do Estado é que o Fundeb cumpra o que está determinado na legislação, que é aplicar no mínimo 60% dos recursos para pessoal e os 40% para os demais investimentos”. Segundo ele, o Confundeb tem um papel importante de acompanhar a aplicação desses recursos e se comprometeu a oferecer apoio enquanto Secretaria da Educação na atenção às demandas, sendo um canal aberto e disponível para as discussões em prol da melhoria na Educação do Estado, destacando a aplicação e desenvolvimento dos 33 projetos do Plano de Gestão Paraíba Faz Educação.

O presidente do Confundeb agradeceu a oportunidade e falou da importância da entidade como fiscalizadora dos gastos na Educação no Estado. “Vamos a partir de agora avaliar o que foi feito no Conselho em 2011 e ampliar as boas práticas. Temos que ter a clareza em analisar as questões que compete ao Conselho, com a disposição de fazer o que é necessário para contribuir com o Governo do Estado em benefício da Educação”, ressaltou.

Para a presidente da Associação dos Estudantes Secundaristas da Paraíba (Aesp) Marília França, “é muito importante fazer parte do Confundeb, pois além da tentativa de contribuir para desenvolvimento da Educação, mas também de fiscalizar de acompanhar e de está perto, como maior interessado na melhoria da educação no Estado”. Ela destacou o ensino técnico que está sendo implantado no Estado como um grande passo de garantir a oportunidade dos jovens no mercado de trabalho.

Fazem parte do Conselho representantes da Secretaria de Estado da Educação, da Secretaria de Estado das Finanças, da Secretaria de Planejamento e Gestão, da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), do Conselho Estadual de Educação, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Paraíba (Sintep), de pais de alunos das escolas públicas e de estudantes da Educação Básica Pública.