A Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep) firmou parceria com a Secretaria de Estado da Receita para oferecer aos servidores os cursos de educação fiscal dentro do Programa Semeando Sementes de Cidadania, ministrado pela Escola de Administração Tributária da Receita (Esat). Os cursos estarão disponíveis a partir de agosto.
Para a inscrição, os servidores tanto da administração direta quanto indireta deverão acessar o site da Espep, no endereço eletrônico www.espep.gov.pb.br e preencher a ficha de pré-inscrição. Após ser confirmada a inscrição, serão enviados para o e-mail do servidor o login e a senha para o acesso ao ambiente virtual dos cursos. As inscrições, que também podem ser feitas de maneira presencial, já estão abertas e se encerram no dia 26 deste mês.
Nesta parceria entre a Espep e a Receita Estadual, estão sendo oferecidos os seguintes cursos: Conhecendo os Tributos, Entendendo o Orçamento Público, ICMS, Direitos e Deveres e Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), oferecidos mensalmente ou de acordo com a demanda.
Realizados no período de 7 a 28 de agosto, os cursos terão a seguinte carga horária:
- Conhecendo os Tributos (20 horas/aula);
- Direitos e Deveres (16 horas/aula):
- Entendendo o Orçamento Público (16 horas/aula);
- ICMS: Saiba mais (10 horas/aula);
- NFC-e (20 horas/aula).