A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa/PB) programou uma série de atividades informativas para o período que marca o Dia Nacional de Vigilância Sanitária, comemorado em 05 de agosto, nos termos da Lei nº 13.098, de 27 de janeiro de 2015. Os trabalhos, segundo a diretora-geral Maria Eunice Kehrle dos Guimarães, incluem informações e esclarecimentos presenciais, por meio de palestras, aos profissionais de Vigilância Sanitária, em nível estadual e municipal, e para estudantes de áreas relacionadas à competência da Saúde, e divulgação de matérias jornalísticas nos meios convencionais de comunicação (jornal, rádio, televisão e portais eletrônicos, dentre os quais o Portal do Governo – www.paraiba.pb.gov.br e o site da Agevisa – www.agevisa.pb.gov.br) e nas mídias sociais, como whatsapp, facebook etc.
Palestras – Colocando na prática o disposto no art. 2º da Lei 13.098/2015, que prevê a realização, no Dia Nacional de Vigilância Sanitária, de “atividades comemorativas envolvendo o Sistema Único de Saúde e o Sistema de Vigilância Sanitária, em todas as esferas de Governo, bem como os estabelecimentos oficiais de ensino, com o objetivo de promover a conscientização da população, proporcionando adequados esclarecimento e divulgação aos estudantes, aos profissionais de saúde e às pessoas em geral quanto aos temas relacionados com a vigilância sanitária”, a Agevisa/PB programou uma série de Reuniões Técnicas com profissionais das Vigilâncias Sanitárias dos municípios localizados nas áreas coordenadas pelas Gerências Técnicas Regionais I, II, III e IV para apresentar o tema “Discussões e esclarecimentos sobre Vigilância Sanitária”.
A primeira palestra foi realizada em Guarabira (sede da Regional I), e as outras três serão realizadas nos municípios de Campina Grande (Regional II), Patos (Regional III) e Sousa (Regional IV), com a participação do diretor Administrativo-Financeiro e de Integração Regional da Agevisa, Irlanilson Fabrício, e do gerente-técnico de Integração e Articulação, Herberto Palmeira Júnior, que também estarão presentes nas demais reuniões.
“Esses encontros foram idealizados para oferecer novas oportunidades de conhecimento aos gestores e inspetores sanitários das Visas municipais, a fim de capacitá-los para a boa atuação dentro do processo de promoção e defesa da saúde das pessoas coordenado pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, com distribuição de competências para todos os entes federados (União, Estados e Municípios), informou Maria Eunice.
Segundo ela, as informações disponibilizadas pela Agevisa/PB por meio das Reuniões Técnicas intituladas “Discussões e esclarecimentos sobre Vigilância Sanitária” incluem, além do processo de pactuação das ações de Vigilância Sanitária, questões administrativas; de legislação (principais Leis, Decretos, Portarias e Resoluções); do preenchimento dos Termos Legais por parte dos profissionais da área; das responsabilidades dos gestores, e também do próprio papel das Visas e dos inspetores sanitários.
Palestra para acadêmicos de Odontologia – Dentro da programação das atividades relacionadas ao Dia Nacional de Vigilância Sanitária, comemorado em 05 de agosto, realizou-se no Auditório da Agevisa, à Avenida João Machado, nº 109, 1º andar, em João Pessoa/PB, a palestra “Vigilância Sanitária em Produtos e Serviços”, destinada a estudantes do Curso de Odontologia da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). A apresentação do tema foi feita pela diretora-técnica de Ciência e Tecnologia Médica e Correlatos, Helena Teixeira Lima Barbosa.
Para acadêmicas do Curso de Odontologia da UFPB, que estiveram acompanhadas da professora Consuelo Fernanda Macedo, da disciplina Estágio Supervisionado, a diretora-técnica Helena Lima falou sobre os riscos inerentes aos procedimentos realizados nos consultórios odontológicos e sobre a importância do aprofundamento dos conhecimentos técnicos para o exercício competente da profissão, bem como para o bom funcionamento dos serviços odontológicos postos à disposição da sociedade. Ela falou também sobre a estrutura, a missão, a composição, o funcionamento e as competências da Agência Estadual de Vigilância Sanitária.
Luta contra as hepatites virais – Também como parte da programação relacionada ao Dia Nacional de Vigilância Sanitária, a Agevisa/PB ampliou a divulgação sobre os cuidados que devem ser observados para prevenir as hepatites virais – doenças graves que se constituem numa ameaça à saúde pública, não somente no Brasil, mas em todo o mundo, conforme ressaltou a diretora-geral Maria Eunice Kehrle dos Guimarães. A agência reguladora também participou das ações alusivas ao Dia Mundial de Luta Contra as Hepatites Virais, transcorrido em 28 de julho.
Com informações detalhadas sobre as particularidades das hepatites virais (tipos, sintomas, modos de contágio e formas de prevenção), a Agevisa/PB ressaltou a importância do diagnóstico precoce e das ações preventivas, e reafirmou, nos vários meios de Comunicação, a necessidade de a prevenção se tornar um hábito, principalmente com medidas como o uso de preservativos nas relações sexuais; o não compartilhamento de agulhas, seringas e de objetos de uso pessoal, como lâminas de barbear ou de depilar, escovas de dente, instrumentos de manicure e pedicure, e ainda a exigência de materiais esterilizados ou descartáveis em estúdios de tatuagem e de piercings, no caso das pessoas que pretendam utilizar esses serviços.
Momento Agevisa – Dentre os meios utilizados para a propagação das informações relacionadas à área de atuação da Vigilância Sanitária, merece destaque o informativo “Momento Agevisa”, criado em agosto de 2016 (dentro das ações relacionadas ao Dia Nacional de Vigilância Sanitária – 05 de agosto) com a finalidade de disponibilizar à sociedade paraibana mais um canal de comunicação capaz de aproximar ainda mais a agência reguladora, e o próprio Governo do Estado, da população.
O “Momento Agevisa” vai ao ar todas as quintas-feiras, entre as 06h e 07h, dentro da programação do Jornal Estadual, da Rádio Tabajara – veiculado para todo o Estado nas frequências AM 1.110 e FM 105.5, em cadeia com inúmeras outras emissoras de rádio. A primeira edição foi ao ar no dia 04 de agosto de 2016.
Desde suas edições de 20 e 27 de junho e 03 de agosto até a edição do próximo dia 10, o Momento Agevisa está focando sua programação na divulgação das ações relacionadas ao Dia Nacional de Vigilância Sanitária, em observância às exigências do artigo 2º da Lei 13.098/2015 relativas à promoção de atividades destinadas a proporcionar adequados esclarecimentos e divulgação aos profissionais de saúde e à população em geral quanto aos temas relacionados à Vigilância Sanitária.
