A Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap), representada pelo secretário Rômulo Montenegro participou da reunião do Conselho de Proteção Ambiental (Copan), que aconteceu ontem dia (19), na sede da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema).

O conselho reuniu-se para o último encontro desse ano e para deliberar sobre pleitos de rotina do órgão, apresentados pelos conselheiros.

Na oportunidade, o secretário Rômulo Montenegro, apresentou a proposta que esclarece sobre licenciamento ambiental, uma ação importante e já debatida amplamente em reuniões com Entidades como a Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) e a Federação da Agricultura e Pecuária  da Paraíba (Faepa), além de representantes de vários municípios. Ele falou da importância dessa ação que vai beneficiar cerca de 240 mil produtores, sobretudo os que fazem parte da agricultura familiar.

Após ouvir a explanação do secretário, o Conselho aprovou por unanimidade a postulação da Sedap que consiste no licenciamento ambiental simplificado e de dispensa de licença ambiental até 100 hectares, para atividades agrícolas e/ou pecuária no Estado.

O secretário Rômulo diz que o conselho entendeu a solicitação e por isso aprovou por unanimidade.

“Nós estávamos diante de um problema gravíssimo, às Instituições bancárias represaram todos os recursos para custeio e renovação, isso acarretaria um colapso para as atividades agropecuárias, para se ter uma idéia, oitenta por cento do custeio nessas atividades são disponibilizadas pelas instituições bancarias. O abacaxi cujo perfil dos produtores é todo da agricultura familiar e todas as demais cadeias estavam sem poder acessar esse crédito em virtude de questões burocráticas e ambientais que a partir de agora com a aprovação da solicitação que fizemos ao Conselho teremos condições de destravar os recursos junto as instituições bancarias. Sem dúvidas conseguimos um grande avanço para que a agricultura continue crescendo no Estado”, Disse.   

O superintendente da Sudema, João Vicente, apresentou o secretário Rômulo como conselheiro do Copan: “Rômulo é o mais novo integrante desse conselho. A Secretaria de Agricultura está inserida por decreto governamental e Rômulo é o representante da Sedap como secretário titular. Nós teremos a honra de tê-lo como integrante do Copan, para junto com os demais, deliberar sobre todos os processos que aqui chegarem”, disse.