O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (SEE), iniciou o reordenamento de escolas estaduais, uma ação que faz parte do Plano Estadual de Educação aprovado em 2006. A reordenação deve atingir mais de 100 das 1.036 escolas da rede pública estadual. Neste segundo semestre, a secretaria fez um estudo detalhado das unidades educacionais em cada regional de ensino e confirmou a necessidade de fazer adequações.
O secretário estadual da Educação, Afonso Scocuglia, destacou que o processo de reordenamento das escolas estaduais tem o aval do governador Ricardo Coutinho. “Segundo o governador, o Estado só deve manter escolas com condições estruturais, com resolutividade”, salientou. Nesse reordenamento, segundo ele, algumas escolas serão fechadas e os alunos serão remanejados para escolas vizinhas, assim como os funcionários, professores efetivos e prestadores de serviço.
Em Patos, a escola Alexandrino Rodrigues, de acordo Scocuglia, vem perdendo matrículas há cerca de dois anos. Do 6º ao 9º ano, por exemplo, a escola possui apenas 75 alunos. Ao serem divididos em quatro turmas para os nove professores da instituição, dá uma média de 18 alunos por turma – mas são exigidos 30 alunos por turma, pelas Diretrizes Operacionais para o Funcionamento das Escolas Estaduais. A mesma coisa acontecia no Ensino Infantil, que possuía 85 alunos para cinco turmas, totalizando menos que o mínimo exigido, que é de 25. “A escola será fechada, pois não atende o número mínimo de alunos em sala de aula”, disse os secretário.
Scocuglia informa que algumas escolas já foram fechadas, mas que não vai faltar vagas para ninguém. “Vamos atender a todos. O reordenamento contribui com a qualificação da educação, que resulta, entre outros itens, em ensino profissionalizante, gerando renda para os jovens. Ninguém vai ficar sem escola. Reiteramos que o reordenamento é uma lei que precisa ser cumprida”, ressalta o secretário, acrescentando que a única intenção do Governo é melhorar cada vez mais a escola pública.
O reordenamento está previsto na Lei Nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001, que acatou o Plano Nacional de Educação e prevê a ocupação racional de escolas públicas municipais e estaduais.
Infraestrutura das escolas – Em 2011, o Governo do Estado realizou importantes investimentos nas escolas. Das 1.036 escolas da rede pública estadual, 291 estão recebendo benefícios de reforma ou ampliação, totalizando recursos no valor de R$ 67.484.842,14. Das 101 obras sob a responsabilidade da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado da Paraíba (Suplan), 25 foram concluídas este ano e outras 76 estão em andamento. Já a própria SEE concluiu 89 obras e tem outras 101 em execução.
