O secretário de Estado da Administração Penitenciária, Wallber Virgolino, assinou na sexta-feira (12) um convênio com a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) para a implantação de projetos de ressocialização de apenados em Campina Grande.
A solenidade aconteceu na Reitoria da UEPB e contou com a participação do reitor, Rangel Júnior; o juiz das Execuções Penais, Fernando Brasilino Leite; o advogado e ex-secretário da Administração Penitenciária Harrison Targino; a ativista cultural Eneida Agra Maracajá; diretores prisionais e professores do departamento de ressocialização da UEPB.
De acordo com o secretário Wallber, o convênio é mais uma oportunidade para as pessoas que cumprem pena na Paraíba, especialmente na oferta de educação de qualidade dentro dos presídios. “Nós já temos vários espaços construídos pela UEPB dentro do Complexo Penitenciário e muito em breve teremos um campus avançado no presídio, ou seja, é o sistema prisional abrindo as portas para universidade. Esse convênio que assinamos hoje é um projeto ímpar no mundo inteiro. Nenhuma universidade instalou um campus dentro do presídio e, na Paraíba, isso está acontecendo”, disse o secretário.
Na ocasião, o juiz Fernando Brasilino Leite disse que a Vara das Execuções Penais vai colaborar no que for possível para que esse e outros projetos de ressocialização se tornem políticas institucionais de Estado. “Historicamente, quando os governos mudam, muitas ações em diversos setores também acabam sofrendo mudanças que nem sempre são as que desejamos. Mas no que depender de mim, este projeto terá continuidade por muitos anos”, disse o magistrado.
Já o reitor Rangel Júnior afirmou que, além dos presos, os agentes penitenciários também serão beneficiados com ofertas de cursos realizados pela UEPB. “Quem mais conhece os problemas dos presídios é quem vive diariamente nele. Não podemos deixar de beneficiar esses servidores”, declarou o reitor.
Equipamentos – Atualmente, o presídio Feminino de Campina Grande, que compõe o Complexo Penitenciário, conta uma biblioteca, um auditório, berçário, escola e espaço para artesanato. No presídio do Serrotão, a UEPB instalou o Escritório Modelo, onde estagiárias do curso de Direito analisam o prontuário dos apenados, de modo a evitar que algum deles passe mais tempo detido do que o estipulado em sua pena.
Complexo – O Complexo Penitenciário do Serrotão é composto pelo presídio Feminino; a Penitenciária Padrão de Campina Grande, que abriga presos provisórios; e a Penitenciária Raymundo Asfora (Serrotão), destinada aos presos que cumprem pena em regime fechado.
