A Secretaria de Estado da Educação (SEE) realizou nesta quinta-feira (5) a assembleia geral do Orçamento Democrático (OD) Escolar nas 808 escolas da rede estadual. Em João Pessoa, a abertura oficial ocorreu na Escola Estadual Horácio de Almeida, localizada no Bairro Alto do Mateus. Esta é a segunda etapa do OD Escolar, na qual serão apresentados os relatórios de execução financeira e pedagógica de 2013 e publicizadas as ações e projetos a serem desenvolvidos na escola, em 2014, em consonância com o Projeto Político Pedagógico (PPP) e o Tema Gerador, além dos valores dos recursos (PDDE-PB, Pnae, PDDE, Mais Educação, Atleta na Escola, Acessibilidade e outros) a serem repassados e investidos neste ano.
Estiveram presentes compondo a mesa a secretária de Estado da Educação, Márcia Lucena, a gerente de Programas de Fortalecimento da Escola (Profesc), Ednalva Alves, e a gerente da 1ª Regional de Educação (GRE), Wleika Aragão.
A assembleia foi aberta com a fala do pai de um dos alunos da escola que expressou sua gratidão a todas as pessoas imbuídas na vontade de ver a educação ser aprimorada: “Os alunos têm uma oportunidade de crescer, a educação pode proporcionar um futuro melhor. Eu vejo na alma de cada um dessa instituição o desejo de mudar”. O diretor da escola, Roberto Oliveira, também reconheceu o apoio que a Secretaria vem dando à escola, motivo pelo qual o número de alunos aumentou em 20%.
Ainda durante o evento foi apresentado o relatório da aplicação dos recursos federais e estaduais recebidos em 2013. Uma quantia foi utilizada no Programa Mais Educação, que conta com 150 alunos do ensino fundamental II em tempo integral, participando de oficinas de judô, ginástica olímpica e outros esportes, informática e orientação pedagógica. Também no programa Atleta na Escola foram investidos R$ 2.196,00 em equipamentos para a modalidade salto à distância, já que uma das alunas da escola é destaque no Nordeste nesta categoria.
Também foram adquiridas 2 TVs de LCD de 42 polegadas, um Smart TV de 55 polegadas, um home theater e uma tela de projeção para o data-show para a sala de vídeo, três impressoras multifuncionais, bebedor de pressão, câmera fotográfica, duas caixas amplificadoras de som, além de adequações e reformas feitas na cozinha, nas salas de aula e banheiros.
Logo após a apresentação do relatório, a secretária Márcia Lucena enfatizou a importância da assembleia, lembrando que antes as escolas recebiam recursos, mas estes eram administrados exclusivamente pela direção, não cumprindo, algumas vezes, o objetivo do seu envio. “O dinheiro tem endereço certo. Se é para reforma, não se pode fazer uma construção ou adquirir equipamentos. Isso deve ser discutido na escola”, destacou.
Com o Plano de Gestão Paraíba Faz Educação, houve uma orientação sobre as questões financeiras, tributárias e a aplicação do dinheiro. Com o OD Escolar, o destino dos recursos estaduais e federais passou a ser debatido entre alunos, professores e gestores. O objetivo desde projeto é desenvolver a ideia e ação de participação cidadã.
Voltando aos professores, Márcia Lucena afirmou que de uma reunião como essa surgem vários conteúdos para aulas de diversas disciplinas, “pois cidadania se aprende na escola, participação acontece com a consciência e isso gera transformação social. Alunos, professores e gestores são agentes de mudança”.
“Este é um exercício de poder, assim vocês podem reivindicar. O OD Escolar traz empoderamento ao estudante. Se vocês consideram-no importante, mergulhem fundo para exercerem seus deveres e cobrarem seus direitos. Fiquem atentos, observem, questionem. Vamos fazer desta oportunidade um crescimento”, convocou a secretária.
Alguns alunos dirigiram-se para fazer alguns questionamentos e foram respondidos. É o exemplo de Kalyne Gomes, do 1º ano, que reconhece a importância do projeto “porque muitas vezes a gente pede o que está faltando, mas não tem consciência do que é preciso para adquirir alguma coisa”. Ela disse que todos os pedidos dos alunos feitos em 2013 foram atendidos como: o funcionamento da sala de informática, a implantação das aulas de robótica, a adequação do refeitório, entre outros.
A última etapa do OD Escolar consiste no monitoramento e avaliação que continuam a acontecer ao longo do ano com a execução das ações definidas na assembleia, reuniões do Conselho Escolar e realização de nova assembleia para elaboração do relatório e prestação de contas à comunidade, que acontecerá no dia 4 de dezembro. A prestação de contas deve ser encaminhada à SEE até o dia 30 de dezembro.
