O programa governamental Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba, lançado no ano passado pelo governador Ricardo Coutinho, é inédito no país. Trata-se de um novo modelo de gestão e de parceria, democratizando o acesso aos recursos públicos do estado. O Programa pretende melhorar os índices de desenvolvimento humano nos municípios, estreitando o relacionamento administrativo entre o governo estadual e as prefeituras.
Os investimentos disponibilizados para os 274 projetos nas áreas de saúde e de educação totalizaram R$50 milhões. Desse total de recursos estão sendo repassados aos municípios R$ 43 milhões. Boa parte desses recursos já foi liberada e muitas obras e serviços estão em andamento, algumas até já inauguradas.
No Pacto, as propostas apresentadas pelos pelos prefeitos são analisadas do ponto de vista da viabilidade técnica. Os 274 projetos selecionados, sendo 155 no Pacto Educação e 119 projetos no Pacto Saúde, na primeira edição do programa contemplaram 180 municípios.
O secretário do Desenvolvimento e da Articulação Municipal, Manoel Ludgério, lembra que a prestação de contas da contrapartida solicitada pelo governo estadual aos 180 prefeitos que assinaram a parceria tem prazo final dia 30 de junho.
As prefeituras não participam do pacto com contrapartida financeira, mas, com a contrapartida solidária que tem por objetivo melhorar o indicadores sociais desses municípios a exemplo de índice de alfabetização. Cada prefeito que aderiu ao Pacto se comprometeu em diminuir o número de crianças e jovens fora da escola. Outras ações também estão sendo providenciadas pelos gestores municipais na área da saúde.
Saúde - No campo da saúde duas obras importantes foram inauguradas no mês de maio. Em Pombal, em parceria com a prefeitura, foi entregue um centro cardiológico. Todos os municípios da 13ª região geoadministrativa polarizada por Pombal poderão encaminhar seus pacientes para o Centro Cardiológico Médico Hospitalar Avelino Elias de Queiroga. O investimento foi da ordem de R$ 170 mil.
No município de Sumé, também em parceria com a prefeitura, foi inaugurado o Centro Oftalmológico, uma obra de R$ 429,8 mil. O centro será referência para todos os municípios da 5ª região geoadministrativa. O secretário Manoel Ludgério revela que, para o município de Princesa Isabel, o Pacto Social destinou R$ 500 mil para obras de reforma e ampliação do Centro de Imagem Dr. Felipe Kumamoto e a aquisição de um tomógrafo.
Em breve, a população da 11ª região geoadministrativa não precisará mais se deslocar para Patos, Campina Grande ou João Pessoa para ter acesso a esse tipo de serviço na área da saúde.
Em outras regiões, o sistema de integração da saúde pública também está se estruturando. Em Alagoa Grande, Brejo, R$ 400 mil vão ser aplicados no Hospital Oswaldo Trigueiro do Vale. Em Picuí, o Pacto Social contribui com R$ 300 mil na construção de uma unidade terapêutica de prevenção e combate ao uso e dependência de substâncias psicoativas. Em Piancó, R$500 mil estão sendo empregados na conclusão da Unidade de Pronto Atendimento – UPA.
Cajazeiras foi contemplada com R$ 300 mil para implantação do Centro de Imagens da Políclinica Orcino Guedes, com densitometria óssea e tomografia computadorizada. Em Santa Luzia, R$ 500 mil estão sendo aplicados na reforma do Centro de Atendimento Médico Especializado, transformando-o em policlínica. Na região do Litoral também há ações na saúde, bem como na educação.
Novas escolas – Um total de 25 novas unidades estão sendo construídas em diversos municípios. Outras escolas estão sendo ampliadas. No total, mais de 300 novas salas de aulas estão surgindo. Em Alagoa Grande são três novas escolas. Também há nova escola em Alagoinha, Bananeiras, Barra de Santana, Cacimba de Dentro, Caldas Brandão, Coremas, Itatuba, Guarabira, Massaranduba, Monteiro, Nova Olinda, Lagoa, Natuba, Picuí, Santa Cecília, Santa Rita, Santa Terezinha, São Miguel de Taipu, Solânea e Teixeira.
Em Piancó, o valor é de R$ 150 mil. No projeto “Educando pela Música” a prefeitura de Areia comprou 87 instrumentos de sopro e 78 instrumentos de percussão.
Comunidades conquistam melhorias em cidades do Brejo
Os resultados obtidos nos 180 municípios em que os prefeitos aderiram ao Pacto Social podem ser ilustrados com o que acontece em Alagoa Grande, Salgado de São Félix e Juripiranga, na região do Brejo.
Em Alagoa Grande, que recebeu do programa R$ 1,6 milhão, estão sendo construídas três escolas, totalizando 12 novas salas de aula no valor de R$ 1,2 milhão. Na reforma e adequação do centro cirúrgico, da clínica médica e cirúrgica e do setor de urgência e emergência do Hospital Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque e Melo os investimentos são da ordem de R$ 400 mil.
O secretário da Educação de Alagoa Grande, Marcos Alves Pedrosa, revela que as três escolas em construção são fundamentais para as comunidades rurais. “É a primeira vez na história que recursos são repassados para a prefeitura e a contrapartida não é financeira, mas social. O que o governo pede em troca é o incremento das ações sócio-educativas do município”, declarou. A rede municipal tem mais de 5 mil alunos e as novas escolas vão proporcionar mais conforto. “A parceria foi extremamente importante”, avaliou Marcos Pedrosa.
Na comunidade Usina Tanques, lugar onde nasceu o artista Jackson do Pandeiro, uma escola com quatro salas de aula atenderá cerca de 200 famílias carentes. Hoje, as crianças estudam em um barraco, revela Antonio Marcelino de Macena, um dos líderes da comunidade: “Com a nova escola tudo será melhor. Essa parceria com o Governo do Estado fez a comunidade ganhar”, diz.
“Essa escola é uma conquista importante para nós”, avalia João Felipe Soares de Lima, 40 anos, que trabalha na obra. Nascido na comunidade Usina Tanques, João é pai de seis filhos e alguns estudarão na escola. Para cumprir uma das metas do Pacto Social a Prefeitura está adequando a casa sede da antiga Usina Tanques para funcionamento de uma creche que vai atender a 60 crianças. Na comunidade Vila São João, a nova escola terá seis salas de aula.
A reforma do Hospital Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque e Melo estava com 64% da obra concluída. A enfermeira Karoline de Melo Campos afirmou que os investimentos no hospital são necessários porque há décadas não havia melhorias: “As obras vão melhorar muito o atendimento à população e os profissionais terão mais qualidade na assistência”, declarou Karoline, que nasceu no hospital onde hoje trabalha.
Salgado de São Felix – O Pacto Social disponibilizou R$ 73 mil para a prefeitura adquirir mobília e equipamentos para 10 escolas municipais. Já estão em uso carteiras, birôs, mesas com cadeiras, arquivos, estantes e armários. O secretário da Educação do município, Adjailson Andrade, revelou que a prefeitura está reformando as escolas. “A gente parabeniza o Governo do Estado por essa ação que contempla os municípios”, declarou.
Também em Salgado, outra parceria com o Governo do Estado proporcionou a reforma e ampliação de duas escolas, com investimento de R$ 900 mil, incluindo a construção de um ginásio de esportes.
Juripiranga – Três escolas foram ampliadas com novas salas de aula. Os recursos foram da ordem de R$ 141,1 mil. O prefeito Antonio Maroja, informa que o município foi beneficiado com ações na educação e na saúde. “O Governo está democratizando os recursos do Estado para todos os municípios. O Pacto é uma contrapartida social, uma idéia muito boa e acredito que vá gerar bons resultados”, destacou.
A secretária da Educação de Juripiranga, Petronila Beatriz Lopes Guedes, avalia que a parceria com o Governo fez a diferença: “A gente conseguiu ampliar uma sala de leitura e um laboratório de química e física. Isso é benefício para o alunado e faz com que o município cresça”. Ao todo são seis novas salas de aula.
A própria execução das obras no Pacto assume papel importante na geração de trabalho e renda porque utiliza mão de obra das próprias comunidades onde os investimentos estão sendo feitos.
