Durante três dias, 150 representantes de Conselhos da Pessoa com Deficiência de todo o Estado participaram do seminário que discutiu os avanços e desafios da pessoa com deficiência na Paraíba. O evento, promovido pelo Governo do Estado, por meio da Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (Funad), teve como objetivo qualificar os conselheiros e debater sobre a Convenção Internacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o Plano Viver Sem Limites, as ações já implementadas na Paraíba, a política de controle e os desafios na estruturação dos conselhos, como espaço de articulação política e participação social.

O encontro trouxe à Paraíba o secretário nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e presidente nacional do Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Presidência da República, Antônio José, que falou sobre o Orçamento Público: importância e desafios dos Conselhos.

Durante a abordagem, Antônio enalteceu o trabalho desenvolvido pela Funad. Segundo ele, a instituição tem contribuído para a melhoria de vida das pessoas com deficiência na Paraíba, tanto no processo direto de habilitação e reabilitação, mas, sobretudo, nas ações políticas junto ao Conade. “Quem dera que houvesse Funads espalhadas por todo o Brasil. A vida das pessoas com deficiência seria muito diferente, mais respeitada, mais digna e repleta de projetos que contribuem efetivamente com o bem estar delas. Em dois dias, a Funad conseguiu elaborar e ter aprovado um projeto que outros Centros demoraram meses para entregar e nem sequer foram aprovados”, comentou.

Antônio José disse que é preciso que os Conselhos se preparem para os debates, mas também para buscar caminhos práticos em favor dos deficientes. “As políticas devem ser buscadas em todos os eixos e para dar passos importantes é necessário se inteirar sobre o PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a LOA. Estar atentos, se debruçando sobre as políticas, para que sejam garantidos os direitos”, finalizou.

A segunda etapa deste processo está prevista para acontecer em novembro com o Curso de Qualificação Intersetorial “A Importância dos Conselhos de Direitos da Pessoa com Deficiência: estrutura, papéis e finalidade”. “Esperamos que com essa qualificação sejam aprofundados os debates sobre os direitos humanos, controle social, avanços e desafios e o Governo da Paraíba, através da Funad, estará sempre aberto e envolvido nesse processo, para que todos atuem de forma qualificada “, disse a presidente da Funad, Simone Jordão.