Professores de 102 municípios da rede pública de ensino da Paraíba serão capacitados com o Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF). Duas capacitações para 240 educadores no mês de novembro, no interior do Estado, marcam a retomada do programa, que terá a coordenação da Secretaria de Estado da Receita e contará ainda com as parcerias da Secretaria de Estado da Educação e da Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep).
A primeira capacitação, que vai abordar conteúdos sobre a função social e econômica dos tributos para 120 educadores, acontecerá no Centro de Formação de Professores da cidade de Sousa, no período de 5 a 9 de novembro. A outra turma também de 120 professores estaduais será qualificada entre os dias 19 e 23 de novembro, no Centro de Formação de Professores, no município de Alagoa Grande. O curso terá uma carga horária de 32 horas/aulas. A coordenação do Programa de Educação Fiscal será de Maria do Socorro Soares.
O secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano, e a secretária de Estado da Educação, Márcia Lucena, assinaram a parceria na sala de reunião do Gabinete da Receita Estadual para a capacitação dos educadores da rede pública de ensino. “O programa de educação fiscal é uma prioridade na atual gestão da Receita Estadual, pois estava parado há alguns anos. A retomada do projeto envolvendo 240 professores de 102 municípios é o primeiro passo, pois entendemos a escola como espaço nobre da formação para promover a cidadania tributária e a consciência do controle social sobre os destinos dos tributos pagos pelo cidadão”, destacou o secretário Marialvo Laureano.
Para a secretária de Estado da Educação, Márcia Lucena, a qualidade da educação se mede também por professores preparados e a temática da educação fiscal será importante para compreensão desses conceitos para o exercício da cidadania dos professores e alunos. “Se você prepara bem o professor para a temática, esses conceitos serão também apreendidos pelos alunos quando eles chegarem à próxima fase, que é a entrada no mercado de trabalho. As pessoas normalmente chegam à fase adulta sem perceber quais tributos incidem, por exemplo, sobre o seu salário e para que servem os tributos. Acredito que essa ação conjunta da Receita e da Educação será um passo importante para a organização social até para informar e gerar conhecimentos de que forma os tributos vão e estão interferindo gradativamente nessa realidade”, apontou.
A diretora da Esat (Escola de Administração Tributária), Elaine Carvalho César, disse que a metodologia da capacitação foi planejada em conjunto com a Secretaria de Estado da Educação. “Não existe educação fiscal sem a participação da escola. Para que o programa ganhe vida e visibilidade, ele precisa chegar ao professor para gerar novos saberes aos alunos até por que o professor é um formador de opinião”, comentou.
Segundo Elaine, o conteúdo terá temas relacionados ao exercício da cidadania fiscal, como tributação, orçamento público, lei de responsabilidade fiscal, controles interno e social da administração pública, que serão ministrados utilizados aos professores por meio de oficinas, “mas as vivências dos educadores serão tomadas como ponto de partida para a troca de saberes entre os diversos participantes”, frisou.
O Programa Nacional de Educação Fiscal, que busca disseminar e despertar o cidadão para o exercício da cidadania das questões tributárias e do controle social, conta com aporte da Petrobrás, oriundo de convênio firmado com a Secretaria de Estado da Receita e logística da Espep.
