Começam nesta segunda-feira (5) as capacitações do Programa Nacional de Educação Fiscal (Pnef) no Sertão paraibano. Cerca de 120 professores da rede pública de ensino da Paraíba, de dezenas de municípios da Região, serão capacitados com a temática voltada para o exercício da cidadania fiscal. As capacitações acontecem até sexta-feira (9), no Centro de Formação de Professores de Sousa, local onde será realizada a primeira etapa.
Duas capacitações para 240 educadores neste mês de novembro marcam a retomada do programa de educação fiscal no Estado, após quatro anos. A ação tem coordenação da Secretaria de Estado da Receita, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação e a Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep).
A segunda etapa vai abranger também uma turma de 120 professores da rede pública de ensino das regiões do Agreste e da Borborema. Eles vão participar das aulas entre os dias 19 e 23 de novembro, no Centro de Formação de Professores, no município de Alagoa Grande. Ao todo, o programa vai abranger professores de 102 municípios com 32 horas/aulas de carga horária.
Função social e econômica dos tributos, orçamento público, lei de responsabilidade fiscal e os controles interno e social da administração pública serão alguns temas ministrados por meio de metodologia de oficinas para os professores. “A ideia é fazer que com que cada um desses educadores seja multiplicador da temática em seus respectivos municípios”, revelou a auditora fiscal Elaine Carvalho César, diretora da Esat (Escola de Administração Tributária), órgão vinculado ao Gabinete da Receita Estadual, e também uma das capacitadoras do programa de educação fiscal. “Além das oficinas, as vivências dos educadores serão tomadas como ponto de partida para a troca de saberes entre os diversos participantes”, frisou. Um kit com material didático também será entregue a cada um dos educadores.
Para a coordenadora do Programa de Educação Fiscal no Estado, Maria do Socorro Soares, a disseminação e a compreensão da temática são de suma importância para a consciência da cidadania e os professores são fundamentais dentro desse aspecto. “Para que servem os tributos? Como são arrecadados? Para onde vão? Como exercer o controle sobre eles? São questionamentos que os educadores precisam compreender didaticamente para transmitir aos alunos como forma de exercício pleno da cidadania”, disse a coordenadora.
Segundo a diretora da Esat, Elaine Carvalho César, a metodologia da capacitação foi planejada conjuntamente com a Secretaria de Estado da Educação. “Esse trabalho de parceria é fundamental para um trabalho ser bem sucedido, pois não existe educação fiscal sem a participação da escola. Para que o programa de educação fiscal ganhe vida e visibilidade, será preciso chegar primeiro ao professor, pois ele é um formador de opinião dentro da escola”, comentou.
Para o secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano, a qualificação é um dos eixos da atual gestão da pasta, tanto a interna como também a voltada para a sociedade. “O programa de educação fiscal é uma das prioridades na atual gestão da Receita Estadual. A retomada do projeto envolvendo 240 professores de 102 municípios será apenas o primeiro passo. Entendemos a escola como espaço nobre da formação para promover a cidadania tributária e a consciência do controle social sobre os destinos dos tributos pagos pelo cidadão”, destacou o secretário.
Para a secretária de Estado da Educação, Márcia Lucena, a qualidade da educação se mede também por professores preparados e a temática da educação fiscal será importante para a compreensão desses conceitos para o exercício da cidadania dos professores e alunos. “Se você prepara bem o professor para a temática, a chance é bem maior para que esses conceitos sejam multiplicados e também apreendidos pelos alunos”, avaliou.
Conteúdo – Além da origem e conceito do tributo, o curso de educação fiscal vai abordar conteúdos como a história do tributo no país, como funciona o sistema tributário brasileiro, a classificação dos impostos entre União, Estados e Municípios, a repartição das receitas tributárias, a função socioeconômica dos tributos, quais são os documentos fiscais e entender mais sobre o ICMS, o principal tributo estadual.
O Programa Nacional de Educação Fiscal, que busca disseminar e despertar o cidadão para o exercício da cidadania das questões tributárias e do controle social, conta com aporte da Petrobras, oriundo de convênio firmado com a Secretaria de Estado da Receita e logística da Espep. Cerca de R$ 90 mil serão investidos na qualificação dos 240 professores.
