Na Paraíba um total de 470 mil alunos das redes estadual e municipais de ensino estão inscritos no ‘Bolsa Família’ que é um programa federal de transferência direta de renda, que beneficia famílias em situação de extrema pobreza. Pessoas com com renda mensal de até R$ 140,00 e extrema pobreza ou com renda de até R$ 70,00), isto de acordo com a Lei 10.836, de 9 de janeiro de 2004 e o Decreto 5.209, de 17 de setembro de 2004, publicados no Diário Oficial da União.
Com o objetivo de capacitar técnicos para detectar quem ainda está fora da escola e trazer famílias carentes para o Bolsa Família, está sendo realizado em João Pessoa um seminário com a participação de 233 técnicos de todo o Estado. O 1º Seminário Estadual dos Operadores Municipais Másteres do Sistema de Acompanhamento da Frequência Escolar do Programa ‘Bolsa Família’ teve início nesta terça-feira (27) e será encerrado no final da tarde desta quarta-feira (28), no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), no Altiplano Cabo Branco, João Pessoa.
A professora Iara Andrade de Lima, coordenadora Estadual da Frequência Escolar do Programa ‘Bolsa Família’, avalia que ao final do seminário os técnicos deverão operacionalizar de maneira mais eficiente o Sistema Presença/MEC, que capta a frequência das crianças e jovens beneficiários do programa. “É importante esse momento porque as famílias devem estar cientes de que muito mais do que o valor financeiro o Programa Bolsa Famíliar quer que a criança e o jovem estejam na escola”, ressaltou.
As condicionalidades do ‘Bolsa Família’ são os compromissos nas áreas da Educação, da Saúde e da Assistência Social assumidos pelas famílias e que precisam ser cumpridos para que elas continuem a receber o benefício. No âmbito da Educação o programa exige que a frequência escolar mínima seja de 85% para crianças e adolescentes ente 6 e 15 anos e mínima de 75% para adolescentes entre 16 e 17 anos de idade.
Dentre as atribuições dos dirigentes de escolas que possuem alunos beneficiários do ‘Bolsa Família’ estão a identificação e atualização de dados dos alunos e ocorrências, como mudança de endereço, transferência, abandono, falecimento; cumprir os prazos estabelecidos no calendário para apuração, registro e encaminhamento da frequência escolar dos alunos; comunica ao Conselho Tutelar fatos relacionados a maus tratos, reinteração de faltas injustificadas e de evasão escolar e elevados níveis de repetência.
O técnico do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ( MDS), Jânio Alcântara, destacou no seminário a importância da intersetorialidade, as áreas envolvidas devem trabalhar em conjunto. Avaliou que a capacitação dos técnicos deverão proporcionar mais adiante melhores resultados superando o que tem sido feito até hoje no País e na Paraíba, em termos de redução da evasão escolar e no aumento do rendimento escolar dos alunos. No estado 95% das crianças assistidas pelo Bolsa Família têm frequência superior ao mínimo exigido.
O técnico do Ministério da Educação, William Duarte, apresentou o tema: Intersetorialidade na Condicionalidade em Educação e Acompanhamento da Frequência Escolar do Programa Bolsa Família: desafios, perspectivas e indicadores. “A gente acredita que no final do segundo dia o resultado será muito positivo. Os técnicos deverão sair conscientes da necessidade desse trabalho intersetorial nos municípios, onde o programa acontece na prática, onde estão as crianças, as escolas, as famílias beneficiárias”, afirmou William.
