A Procuradoria Geral do Estado (PGE) é o mais novo órgão público a fazer parte do Fórum de Combate à Corrupção no Estado da Paraíba (FOCCO). O procurador geral Marcelo Weick assinou, nesta segunda-feira (27), o termo de inscrição como membro colaborador do movimento. Criada em 2005, a iniciativa tem como papel lutar pelo fortalecimento, ampliação e aprimoramento de articulação institucional com o compromisso de resgatar a ética, a moralidade e o desenvolvimento social.
Para o coordenador do Fórum, Rainério Rodrigues Leite, o convite para a atuação da PGE ao lado de mais de vinte órgãos da administração pública, sendo o terceiro no âmbito estadual – juntamente com a Controladoria Geral e a Receita Estadual – deve-se ao fato da instituição responder juridicamente pelas questões do Estado.
“Sabemos que dentre as contribuições da Procuradoria está a defesa do patrimônio público. Em face disto e da nossa busca junto aos órgãos de promover ações relativas de interesse público, a instituição tem tudo a ver com os objetivos do FOCCO, que não é apenas de combater a corrupção, mas também de proteger o patrimônio”, ressaltou o também secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU/PB).
O coordenador do movimento ainda explica que todas as instituições que participam do Fórum de Combate à Corrupção estão ligadas à fiscalização e aos serviços públicos. “Assim como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e os conselhos profissionais, envolver a Procuradoria é de suma importância para o fornecimento de informações úteis para o trabalho de fiscalização, colaborando com os interesses da causa”, acrescentou Rainério Leite.
Segundo o chefe da Controladoria Geral da União (CGU) na Paraíba, Jaci Fernandes Sobrinho, que também participa do movimento, o FOCCO é a primeira articulação interinstitucional criada no Brasil. “Essa articulação é muito incrementada e sugerida pela Controladoria em todo o país, inclusive nos mesmos moldes implantados pelas representações na Paraíba. Quando o nosso ministro sugeriu a iniciativa, o Fórum já tinha começado as suas ações de forma pioneira por aqui há quase quatro anos”, destacou.
Jaci Sobrinho reforça que dentro do aspecto de combate, prevenção e fiscalização, a articulação entre as instituições é fundamental. “Com esses órgãos trabalhando juntos, as ações de combate ao crime ficam muito mais tempestivas. Também estamos atuando em cima de uma política educativa, conscientizando para uma participação mais cidadã tanto dos conselhos municipais quanto dos próprios paraibanos”, completou.
A próxima reunião entre os órgãos públicos de controle envolvidos no Fórum de Combate à Corrupção será realizada no dia 4 de maio, na sede do Ministério Público do Trabalho. Na ocasião, será agendada uma nova audiência entre todos os órgãos colaboradores, que deve ocorrer no auditório da Controladoria Geral da União, localizada na Epitácio Pessoa, n° 1705.
