A Secretaria de Estado da Educação (SEE), por meio da Gerência de Programas de Fortalecimento da Escola, está realizando as plenárias do Orçamento Democrático Escolar nas 12 Gerências Regionais de Educação (GRE) do Estado. Inspirado no Orçamento Democrático Estadual, o OD Escolar é um instrumento de gestão democrática da educação pública em que as comunidades escolares e locais são convidadas a participar das decisões sobre a melhor forma de utilização dos recursos transferidos diretamente às escolas, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), nas esferas estadual e federal.
As plenárias tiveram início em 23 de agosto, na 12ª Gerência Regional de Educação, localizada em Itabaiana. Desde então, aconteceram plenárias na 1ª GRE (João Pessoa), 2ª GRE (Guarabira), 3ª GRE (Campina Grande), 4ª GRE (Cuité), 5ª GRE (Monteiro) e 6ª GRE (Patos). Nesta segunda-feira (29), as plenárias aconteceram na 10ª GRE (Sousa). Nesta terça-feira (30), as plenárias acontecerão na 7ª (Itaporanga) e 9ª (Cajazeiras) GRE e na quarta-feira (31) nas 8ª (Catolé do Rocha) 11ª (Princesa Isabel) GREs.
“Estamos acompanhando as plenárias em todas as regionais e posso dizer que é emocionante ver professores, pais e alunos pensando e discutindo o destino da escola”, destacou a gerente de Programas de Fortalecimento da Escola, Edinalva Alves.
As plenárias são organizadas pelos Conselhos Escolares e têm o acompanhamento das GREs e da Secretaria da Educação. Nas plenárias são apresentados à comunidade escolar e local os recursos previstos para a escola, como o Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE–PB e PDDE Federal e outros programas como o PDE-Escola, Programa Mais Educação, Escola de Fim de Semana, Escola Acessível, entre outros.
Após a apresentação dos recursos a que cada escola tem direito, acontece a plenária onde é aberto o espaço para que os representantes dos vários segmentos possam debater as questões propostas. Após o debate, ocorre a apresentação das necessidades da escola, seja na implementação dos seus projetos pedagógicos, no desenvolvimento das atividades educacionais, manutenção, conservação e pequenos reparos na unidade escolar, aquisição de material de consumo ou compra de material permanente. Após a apresentação, é realizada a votação do que é prioritário para ser executado em 2011.
“Com o OD Escolar vamos envolver as comunidades escolar e local no processo de decisão e responsabilização da utilização dos recursos transferidos às 1036 escolas estaduais, pois estas escolas têm recursos e muitas vezes, por falta de visão da gestão pública, estes recursos não são bem utilizados”, explicou a secretária executiva de Estado da Educação, Márcia Lucena.
