A secretária de Estado da Educação, Márcia Lucena, lançou, na manhã desta quinta-feira (3), no auditório da Asplan em João Pessoa, a coleção de livros: “Apoio ao fortalecimento da Educação nos municípios paraibanos”. A coletânea é composta por nove manuais, com o objetivo de apoiar o desenvolvimento de estratégias de fortalecimento institucional e capacidade de gestão das secretarias municipais de Educação.

Os livretos abordam os seguintes temas: Elaboração dos instrumentos legais para a estruturação de Secretaria ou Departamento Municipal de Educação, Gestão Democrática da Unidade Escolar, Planejamento Estratégico: o planejamento como instrumento de gestão de Política Pública, Articulação das políticas públicas de Educação, Saúde e Assistência Social, Uso de tecnologias na educação, Instituição do Sistema de Ensino, Elaboração do Plano Municipal de Educação, Cooperação Intermunicipal: como organizar consórcios intermunicipais públicos e arranjos para o desenvolvimento da educação e Orientações para construção do Projeto Político Pedagógico.

De acordo com a secretária Márcia Lucena, a ação visa sobretudo fazer chegar este material a cada um dos 223 municípios do Estado da Paraíba. “Os municípios, enquanto entes da Federação, no âmbito do pacto federativo, são responsáveis por importantes tarefas na estratégia de universalização do acesso à educação, bem como no enfrentamento da pobreza e no combate à exclusão social. À esfera estadual cabe um importante papel quanto à articulação e coordenação dos temas que envolvem a materialização do pacto em seu território”, salientou.

Ainda neste sentido, ressaltou Márcia Lucena, “uma das mais importantes ações é assegurar formas de apoio para que os municípios que estiverem fragilizados, ou por vezes não possuírem em sua estrutura gerencial os elementos institucionais para o exercício e comando republicano da gestão da política educacional, possam assim fazê-lo”. Ela reconhece que é um desafio para os gestores conciliar políticas partidárias e gestão pública, por isso o lançamento deste manual. Márcia colocou a Secretaria à disposição para atender os municípios, entendendo que sem o desenvolvimento dos mesmos, o Estado não cresce.

O conjunto de manuais disponibiliza aos municípios paraibanos materiais/modelos de instrumentos que possibilitam o fortalecimento de suas capacidades de gestão. Tânia Dantas, representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), afirmou que “o material é grandioso e vai contribuir de maneira simples e esclarecedora para vencermos os desafios. Vamos facilitar o diálogo entre as cidades para que haja sucesso no processo”.

Conforme o prefeito de São João do Tigre, Célio Barbosa, “a Educação é prioridade que devemos tratar com clareza e franqueza para alcançarmos nossos objetivos”. Já a a secretária da Educação do município de Cabedelo, Clecy Alves, destacou que “este material servirá para construir ou atualizar as políticas de Educação. Vamos construir nosso plano municipal utilizando os manuais como subsídio”.

Para o presidente do Conselho Estadual de Educação (CEE), Flávio Romero, o evento é uma demonstração de que o regime de colaboração entre municípios e Estado é possível. “O papel articulador da Secretaria da Educação do Estado é fundamental e o Conselho Estadual de Educação (CEE) segue a mesma linha de trabalho, buscando o fortalecimento da Educação no Estado”, disse.