Os conselheiros do Orçamento Democrático Estadual participaram, nesta quinta-feira (2) e sexta-feira (3), na cidade de Solânea, da assembleia ordinária do Conselho Estadual, com pauta sobre as audiências públicas regionais, políticas de saúde e de abastecimento de água, além de informes de cada região. A assembleia aconteceu no Santuário Padre Ibiapina e contou com a participação do secretário executivo do OD Estadual, Gilvanildo Pereira, e os conselheiros estaduais das 14 Regiões Geoadministrativas.

A pauta que tratou sobre políticas de saúde contou com a participação dos técnicos da 3ª Gerência de Saúde, Girlane Freire, Sérgio Montine e Pablo Fernandes, que dialogaram sobre os serviços estaduais de saúde e a situação do combate ao mosquito Aedes aegypti na Paraíba. E a da situação hídrica do estado teve a participação do presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Marcus Vinícius.

Marcus Vinícius disse que a Cagepa atua em 198 municípios e que apenas 70 estão com condições normais de abastecimento. “A realidade hídrica em nosso estado é grave e as condições climáticas não são favoráveis. Isso é uma realidade típica da nossa região. Grande parte do nosso Estado está com as condições hídricas prejudicadas, e dos 70 municípios que disponibilizam de água, a maioria está localizada na zona do litoral paraibano”, comentou o presidente.

O presidente da Cagepa ainda destacou a importância da participação na assembleia do Conselho do OD Estadual. “Agradecemos ao Orçamento Democrático pelo convite, pois este diálogo direto e aberto com os conselheiros é de grande importância para tratar sobre a situação da crise hídrica que afeta o nosso Estado, a partir da realidade de cada região. É importante esse diálogo já que são os conselheiros que estão nas comunidades. Reconhecemos a difícil situação que se encontra o nosso Estado, mas a Companhia tem buscado fazer o possível para amenizar”, disse Marcus Vinicius.

Na pauta sobre saúde, os conselheiros apresentaram como está a situação de combate ao mosquito Aedes aegypti nos municípios. “A maioria dos conselheiros reivindicou ações que incentivem as esferas públicas municipais a ter maior inserção de conscientização sobre a prevenção do combate ao mosquito. É bem real que há municípios, como foi dito por alguns conselheiros, que não tem se preocupado com este problema, mas é preciso ter consciência de que o primeiro passo deve ser da própria população”, disse a conselheira Rita dos Santos Brito, da região de Campina Grande.

A técnica da 3ª Gerência de Saúde, Girlene Freire, informou que mensalmente “a Secretaria de Saúde reúne representações dos municípios para dialogar e analisar os casos e índices de dengue em toda a Paraíba, e a partir destas análises que são tomadas as medidas por parte do Governo do Estado. Lembrando que a erradicação do mosquito depende muito mais da sociedade do que do governo, já que os focos estão dentro das casas da população”, disse Girlene.

O técnico administrativo da 3ª Gerência de Saúde, Sérgio Montine, informou que a Secretaria de Saúde tem feito inúmeras campanhas e tentado conscientizar a população sobre isso. “É preciso um trabalho coletivo com as esferas política, estaduais e municipais, além da própria sociedade. Recomendo que os conselheiros também façam as referidas reivindicações às prefeituras das cidades, e que todas as observações elencadas pelos conselheiros serão encaminhadas para a secretaria avaliar e dar os devidos encaminhamentos”, finalizou.

O secretário executivo do Orçamento Democrático, Gilvanildo Pereira, disse que o maior objetivo do Conselho do OD Estadual é proporcionar o diálogo com os conselheiros, que estão representando as 14 regiões do estado. “A essência do ODE é aproximar o povo da gestão e nós consideramos os conselheiros pontos cruciais neste empoderamento. Esse caminho da participação popular deve ser defendido por todos, para que ele permaneça como política pública efetiva, independentemente de governo. Tenho convicção que este instrumento não retrocederá e seguirá adiante para a permanente mudança de mentalidade. O Orçamento Democrático é um instrumento em constante construção e a participação dos conselheiros é fundamental para avançarmos neste processo, com a maior participação popular possível. É preciso que cada um deles sinta-se parte deste projeto e que juntos avançaremos para uma Paraíba melhor e mais democrática”, disse o secretário.

O conselho também deliberou a proposta de datas para a realização das reuniões dos conselhos regionais, para tratar sobre a pauta do Planejamento Democrático, próxima etapa do ciclo de atividades do OD Estadual, que deverá acontecer de 27 de junho a 15 de julho, assim como definiu a data do próprio Planejamento, a ser realizado nos dias 28 e 29 de julho.

As assembleias ordinárias do Conselho Estadual acontecem a cada dois meses, com o objetivo de trocar informações sobre as ações dos conselheiros e da secretaria executiva do Orçamento Democrático. A próxima assembleia ordinária acontecerá nos dias 25 e 26 de agosto, na região de Campina Grande, com local a definir.