A Secretaria de Estado da Educação (SEE) por meio da Gerência Executiva de Acompanhamento da Gestão Escolar (Geage) lança na próxima terça-feira (4) para os 14 gerentes regionais de Educação, técnicos e professores da rede estadual de ensino, a cartilha “Diretrizes Operacionais para o Funcionamento das Escolas da Rede Estadual de Ensino – 2013”. O lançamento acontece na Sala de Leitura da sede da SEE. Após o lançamento, a cartilha será distribuída para os diretores das 806 escolas da rede estadual de ensino.
Na ocasião, serão apresentadas as normas para o funcionamento das escolas no próximo ano, divididas pelos seguintes tópicos: Área Administrativa, compreendendo as matrículas, o calendário escolar, a frequência escolar, a organização das turmas e os conselhos escolares; Área Pedagógica, com a proposta pedagógica das escolas, os processos avaliativos, os indicadores de qualidade da educação e os ensinos de Educação Física, Música Língua Espanhola e Ensino Religioso.
No documento também estão listadas as Modalidades de Ensino (Ensino Normal, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Educação Especial, Indígena, do Campo e Profissional); na Organização da Educação Básica são listadas informações referentes ao Ensino Fundamental de Nove Anos e Ensino Médio. Na questão da Transversalidade são abordados temas como a Educação da Diversidade Étnico-Racial, Educação Quilombola, Programa Nacional de Educação Fiscal (PNAF), Educação para o Consumo, Educação em Direitos Humanos e Educação Ambiental.
Nas diretrizes também estão listados os Projetos e Programas de Apoio à Educação Básica, como os programas federais em parceria com a SEE (Programa Ensino Médio Inovador (ProEMI), Mais Educação, Escola Aberta, Saúde na Escola, Projovem Urbano, Pronatec, entre outros) e os programas estaduais (Primeiros Saberes da Infância, Revisitando os Saberes, Educador Digital, PBVest, entre outros).
“Este é um documento normativo e orientador, que traduz os balizamentos principais da estrutura funcional da rede estadual, ampliando a capacidade de diálogo da SEE com todas as unidades escolares”, destacou a secretária de Estado da Educação em exercício, Márcia Lucena.
