A Secretaria de Estado da Educação (SEE), por meio da Gerência Executiva de Acompanhamento da Gestão Escolar (Geage), lançou nesta terça-feira (4), na Sala de Leitura da sede da SEE, a cartilha “Diretrizes Operacionais para o Funcionamento das Escolas da Rede Estadual de Ensino – 2013”, destinada aos 14 gerentes regionais de Educação, técnicos e professores da rede estadual de ensino.

Durante o lançamento, a secretária interina da Educação, Márcia Lucena, solicitou que os gerentes se reúnam com suas equipes e leiam o documento, pois nele estão todas as informações sobre o funcionamento das escolas da rede estadual. Ela pediu também que as informações sejam repassadas aos diretores das 806 escolas da rede, para que estudem e tomem conhecimento das novas diretrizes, bem como se empenhem na divulgação das matrículas nas suas regiões. “Vamos buscar matrículas e preencher os espaços das escolas”, conclamou Márcia Lucena.

Após o lançamento, a cartilha será distribuída para os diretores das 806 escolas da rede estadual de ensino. No evento foram apresentadas as normas para o funcionamento das escolas no próximo ano, divididas pelos seguintes tópicos: Área Administrativa, compreendendo as matrículas, o calendário escolar, a frequência escolar, a organização das turmas e os conselhos escolares; e Área Pedagógica, com a proposta pedagógica das escolas, os processos avaliativos, os indicadores de qualidade da educação e os ensinos de Educação Física, Música, Língua Espanhola e Ensino Religioso.

Na cartilha também estão listadas as modalidades de ensino (Ensino Normal, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Educação Especial, Indígena, do Campo e Profissional); na Organização da Educação Básica estão as informações referentes ao Ensino Fundamental de Nove Anos e ao Ensino Médio. Na questão da Transversalidade, a cartilha aborda temas como a Educação da Diversidade Étnico-Racial, Educação Quilombola, Programa Nacional de Educação Fiscal (PNAF), Educação para o Consumo, Educação em Direitos Humanos e Educação Ambiental.

Os Projetos e Programas de Apoio à Educação Básica, como os programas federais em parceria com a SEE (Programa Ensino Médio Inovador (Proemi), Mais Educação, Escola Aberta, Saúde na Escola, Projovem Urbano, Pronatec, entre outros) e os programas estaduais (Primeiros Saberes da Infância, Revisitando os Saberes, Educador Digital, PBVest, entre outros) também integram a cartilha.