O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SEE), publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (7) as normas para funcionamento do programa de correção da distorção idade/ano no fluxo escolar no 6º e 7º anos do Ensino Fundamental da rede estadual de ensino.
De acordo com as normas estabelecidas, as turmas do programa deverão ser formadas por no mínimo 20 alunos e no máximo 30, de acordo com os critérios como ter idade mínima de 13 anos e dois anos de defasagem idade/ano. O horário das aulas será o mesmo da unidade escolar, com turnos diários de quatro horas corridas, sendo módulos/aulas de 45 minutos, onde os alunos participarão ainda das atividades de complementação curricular no contra turno escolar.
Foram disponibilizadas 1.479 vagas para professores orientadores das turmas do programa, que funcionará em 438 escolas e atenderá um total de 44 mil alunos com distorção idade/ano. O programa de correção da distorção idade/ano é voltado para alunos de 13 a 17 anos que estejam cursando os últimos anos do Ensino Fundamental.
De acordo com a gerente de Educação Infantil e Ensino Fundamental da SEE, Aparecida Uchôa, o programa surgiu no Ministério da Educação (MEC) devido ao grande índice de distorção idade/ano detectado em todo o país, nos anos finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio. “Esses alunos ficaram muito tempo detidos no 6º e 7º anos do Ensino Fundamental, então, diante desse desafio o programa foi lançado nacionalmente em parceria com a Fundação Roberto Marinho, numa ação partilhada por meio do PAR (Plano de Ação Articulada) com financiamento do FNDE, para os Estados que apontavam uma distorção idade/ano muito grande, sendo a Paraíba um deles”, relatou a gerente.
Segundo Aparecida Uchôa, o MEC financiará os equipamentos, mobiliário e material pedagógico, enquanto os Estados entram com a formação de professores, monitoramento e as reuniões técnicas. As aulas serão ministradas por meio de teleaulas e terão acompanhamento de um professor orientador de estudos. “Trata-se de um Telecurso, porém totalmente diferente do que passa na TV e é conhecido pelo público. São teleaulas com um material voltado especificamente para a juventude, assim como o material de pesquisa, produzido de acordo com cada Estado”, disse a gerente.
