Faltando apenas 15 dias para o encerramento, o concurso ‘Arte Cidadã’, promovido conjuntamente pelas Secretarias de Estado da Receita e de Educação do Estado, já recebeu 104 inscrições dos estudantes da rede pública de ensino da Paraíba. O prazo final para inscrições termina dia 30 de abril.

As inscrições e o envio dos trabalhos somente poderão ser feitos por meio do link http://www.paraibalegal.pb.gov.br/artecidada. O concurso, parte integrante do Programa de educação fiscal denominado “Paraíba Legal- Receita Cidadã”, vai premiar com notebooks e Certificado de Reconhecimento as dez melhores produções de desenhos (história em quadrinhos) e de poesia ou paródias elaboradas pelos alunos matriculados nos ensinos fundamental e médio, na faixa etária de 10 e 17 anos, cuja frequência escolar seja considerada satisfatória.

O concurso tem como objetivo estimular a compreensão e produção dos alunos da rede pública de ensino sobre o tema a “Função Social dos Tributos”.

Os inscritos no Concurso “Arte Cidadã” poderão concorrer na categoria de Desenho, que corresponde à produção de história em quadrinhos sobre a Função Social dos Tributos, contendo seis quadros, no mínimo, e 15 quadros, no máximo, elaborada de forma manual, sendo vedada a criação por meio de recursos midiáticos. A outra categoria é a Poesia ou Paródia, que abrange a produção de poesia com oito estrofes de quatro versos, no mínimo, e de paródia contendo 10 linhas, no mínimo, apresentadas em forma de melodia.

A Coordenação do Programa “Paraíba Legal – Receita Cidadã” vem divulgando o concurso ‘Arte Cidadã’ junto aos educadores do Sertão paraibano, no Agreste e, mais recentemente, em João Pessoa. Em uma capacitação para professores do ensino médio, que reuniu 46 escolas na Escola Estadual Sesquicentenário João Pessoa, no bairro Pedro Gondim, os educadores receberam cartazes e folders para estimular os alunos participarem do concurso.

Os alunos poderão enviar a sua produção por meio da internet, observando os seguintes critérios: poesia e desenho com capacidade de até 2MB (dois megabytes), enquanto a paródia, em formato mp3, com música e melodia, até 5MB (cinco megabytes). As dúvidas poderão ser esclarecidas pelo Fale Conosco por meio do e-mail: concursoarte@receita.pb.gov.br.

A coordenação do Programa “Paraíba Legal. Receita Cidadã” já está divulgando o concurso nas secretarias de educação dos municípios. A primeira delas foi Cabedelo, na Grande João Pessoa.

Os trabalhos deverão enfocar a temática da Função Social dos Tributos, mas podem abranger outras áreas do conhecimento correlatas ao tema como os conceitos básicos de tributos, o retorno dos tributos para sociedade, a preservação do patrimônio público e a exigência da nota ou cupom fiscal, direito e dever.

A seleção e o julgamento dos trabalhos serão da Comissão Julgadora, composta por representantes por membros da Secretaria de Estado da Receita, da Secretaria de Estado da Educação do Grupo de Educação Fiscal Estadual e das entidades ou órgãos convidados pela organização do Concurso.

Os critérios avaliados para a premiação das melhores produções serão da inovação e criatividade, da transversalidade, da objetividade e clareza. Os prêmios serão entregues no mês de maio, em local que será informado posteriormente.