Os estudantes da rede pública de ensino ganharam mais tempo para inscrever suas produções no concurso ‘Arte Cidadã’ e concorrerem a dez notebooks. As Secretarias da Receita e de Educação do Estado prorrogaram até o dia 30 de abril o período de inscrição. O concurso tem como objetivo estimular a compreensão e produção dos alunos da rede pública de ensino sobre o tema a “Função Social dos Tributos”.
As inscrições e o envio dos trabalhos poderão ser feitos por meio do endereço www.paraibalegal.pb.gov.br, acessando o link concurso “Arte Cidadã”. O concurso é parte integrante do Programa de educação fiscal denominado “Paraíba Legal. Receita Cidadã” e vai premiar com notebooks e com Certificado de Reconhecimento as dez melhores produções de desenhos (história em quadrinhos) e de poesia ou paródias elaboradas pelos alunos matriculados nos ensinos fundamental e médio, na faixa etária de 10 e 17 anos, cuja frequência escolar seja considerada satisfatória.
Os inscritos no Concurso “Arte Cidadã” poderão concorrer na categoria de Desenho, que corresponde à produção de história em quadrinhos sobre a Função Social dos Tributos, contendo seis quadros, no mínimo, e 15 quadros, no máximo, elaborada de forma manual, sendo vedada a criação por meio de recursos midiáticos. A outra categoria é a Poesia ou Paródia, que abrange a produção de poesia com oito estrofes de quatro versos, no mínimo, e de paródia contendo 10 linhas, no mínimo, apresentadas em forma de melodia.
Os alunos poderão enviar a sua produção por meio da internet, observando os seguintes critérios: poesia e desenho com capacidade de até 2MB (dois megabytes), enquanto a paródia, em formato mp3, com música e melodia, até 5MB (cinco megabytes). As dúvidas poderão ser esclarecidas pelo Fale Conosco por meio do e-mail: concursoarte@receita.pb.gov.br.
A coordenação do Programa “Paraíba Legal. Receita Cidadã” já está divulgando o concurso nas secretarias de educação dos municípios. A primeira delas foi Cabedelo, na Grande João Pessoa.
Os trabalhos deverão enfocar a temática da Função Social dos Tributos, mas podem abranger outras áreas do conhecimento correlatas ao tema como os conceitos básicos de tributos, o retorno dos tributos para sociedade, a preservação do patrimônio público e a exigência da nota ou cupom fiscal, direito e dever.
A seleção e o julgamento dos trabalhos serão da Comissão Julgadora, composta por representantes por membros da Secretaria de Estado da Receita, da Secretaria de Estado da Educação do Grupo de Educação Fiscal Estadual e das entidades ou órgãos convidados pela organização do Concurso.
Os critérios avaliados para a premiação das melhores produções serão da inovação e criatividade, da transversalidade, da objetividade e clareza. Os prêmios serão entregues no mês de maio, em local que será informado posteriormente.
