O governador Ricardo Coutinho decretou, nesta sexta-feira (4), situação de emergência no Estado da Paraíba por 180 dias, tendo em vista a incidência anormal de casos de microcefalia. O decreto será publicado no Diário Oficial deste sábado (5). Paralelo à medida, o Governo do Estado está elaborando um plano de enfrentamento às doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.
Entre outras ações, o plano prevê a contratação de agentes comunitários de endemias para os municípios que apresentaram alto risco para presença de surto da dengue, chikungunya e Zika vírus, locação de carros para trabalho “Fumacê”, distribuição de bombas costais, Manejo Clínico de Dengue, Chikungunya e Zika vírus, assistência aos casos suspeitos de microcefalia, de acordo com o protocolo estadual, e mobilização da sociedade no combate ao mosquito.
Decreto – A medida de emergência autoriza a adoção de todas as medidas administrativas necessárias à imediata resposta por parte do Poder Público à situação vigente. Pelo decreto, a Secretaria de Estado da Saúde coordenará a atuação específica dos órgãos estaduais competentes, ficando ainda autorizada a editar os atos normativos complementares, visando à implementação das ações urgentes a serem adotadas.
Para decretar a situação de emergência, o governador Ricardo Coutinho levou em consideração a alteração no padrão epidemiológico de ocorrências de microcefalias na Paraíba, com observação de aumento do número de casos e padrão clínico não habitual; bem como a necessidade de se estabelecer um plano de resposta e uma estratégia de acompanhamento e suporte às gestantes, crianças e puérperas afetadas.
O governador considerou ainda o fato do Ministério da Saúde ter confirmado a relação entre o aumento do número de casos de microcefalia e o zika vírus, transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, que apresenta altos índices de infestação no Estado, responsável, também, pela transmissão de dengue e chikungunya.
Notificações – A Secretaria de Estado da Saúde notificou, até 28 de novembro, 248 casos suspeitos de microcefalia, distribuídos em 52 municípios paraibanos. Segundo o tipo de detecção, 91% das notificações foram de recém-nascidos, que se enquadraram na definição de caso suspeito, e as demais foram de gestantes, cujos fetos tiveram seus diagnósticos através de exames de ultrassonografia. Todos os casos estão sendo investigados pelas Secretariais Municipais de Saúde, com apoio da SES.
Ações – Desde que o Ministério da Saúde decretou emergência no Nordeste, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde, vem desenvolvendo ações como reuniões com as áreas técnicas da SES, apoio do Ministério da Saúde e Gabinete da SES para a apresentação e discussão sobre a situação epidemiológica da microcefalia na Paraíba, reunião com o Hospital Universitário Lauro Wanderley para a proposta de ter o serviço como referência no atendimento aos casos de microcefalia, reuniões com o Grupo Técnico da Rede de Atenção Pediátrica, para apresentação da situação epidemiológica do estado, discutindo o protocolo e proposta de pactuação das referências da Rede de Atenção no atendimento à microcefalia, considerando as recomendações do MS, tendo como objetivo utilizar a telemedicina para potencializar o cuidado e monitoramento dos casos suspeitos, a elaboração de formulário online – FormSUS – para notificação dos casos suspeitos de microcefalia, reunião para finalização do protocolo estadual de atendimento aos casos nas investigações dos casos notificados, entre outros.
Os serviços de referência no tratamento dos casos de alto risco são: Maternidade Cândida Vargas, Maternidade Frei Damião e Hospital Universitário Lauro Wanderley (em João Pessoa), Maternidade Peregrino Filho (em Patos) e o Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (Isea, em Campina Grande).
