O governador José Maranhão participa, às 16h, desta quarta-feira (22), no Palácio da Redenção, da solenidade de assinatura do Termo de Adesão ao Programa "Minha Casa, Minha Vida", com a Caixa Econômica Federal, que na oportunidade será representada pelo vice-presidente Carlos Augusto Borges.

A meta é de construção de 21 mil novas moradias no Estado, o que representa 14% do déficit habitacional paraibano (aproximadamente 160 mil moradias). Por enquanto, serão beneficiados os municípios de Campina Grande e João Pessoa (incluídos todos os municípios da região metropolitana).

A expectativa é de geração de 60 mil empregos diretos entre 2009 e 2011. 9 mil, dentre as unidades habitacionais a serem construídas na Paraíba, serão destinadas a famílias com renda de “0” (zero) a 3 salários mínimos; nessa faixa (0 a 3 SM), os imóveis terão preços que variam de R$ 37 mil (casas) a R$ 42 mil (apartamentos). Na zona rural, o programa beneficiará agricultores com renda anual de até R$ 7 mil.

A solenidade também contará com a participação do superintendente da Econômica Federal na Paraíba, Elan Miranda, prefeitos e empreendedores do setor da construção civil.

"Minha Casa, Minha Vida" é um programa do governo federal, em parceria com Estados, municípios, empresas e movimentos sociais que vai construir 1 milhão de novas casas e apartamentos para a população.

De todas as casas que o programa vai construir, 400 mil são exclusivas para brasileiros que ganham até três salários mínimos. Neste caso, o valor da parcela será de 10% da renda, respeitado o valor mínimo de R$ 50,00. O prazo de pagamento é de até dez anos e o beneficiado contará com subsídios quase integrais e isenção de seguro.

Outro incentivo para as famílias de baixa renda é a isenção de pagamento nas tarifas cartoriais. O benefício se estende para a faixa de renda de 3 a 6, com desconto 90% e de 80% para os mutuários com rendimentos de 6 a 10 salários mínimos.

Serão priorizadas as cidades com mais de 100 mil habitantes e, eventualmente, com mais de 50 mil habitantes. O valor do imóvel variará de acordo com o porte do município. Para as famílias de 3 a 10 salários mínimos, os limites máximos de valores de imóveis variam de R$ 80 mil a R$ 130 mil. Já para os que ganham de 0 a 3, os valores serão definidos pelo Ministério das Cidades.

O investimento total estimado para o programa é da ordem de R$ 60 bilhões, sendo R$ 34 bilhões em subsídios. A estimativa é que esses recursos gerem cerca de 800 mil novos empregos em 2009, 1,6 milhão de novos postos de trabalho em 2010 e 1,1 milhão em 2011. “Esses novos empregos representam novas famílias em condições de adquirir suas moradias e esse processo se retroalimenta, ou seja, gera novos empregos e novas demandas”, analisa a presidente da Caixa, Maria Fernanda Ramos Coelho.