A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa/PB) cumpriu todas as metas estabelecidas para o exercício de 2017 e, com isso, conseguiu reforçar a segurança sanitária em todo o Estado, segundo informou a diretora-geral da agência reguladora paraibana, Maria Eunice Kehrle dos Guimarães.
Para atingir os resultados desejados e programados pela atual gestão, a Agevisa, segundo Maria Eunice, intensificou suas ações de planejamento, controle e aperfeiçoamento da aplicação dos recursos financeiros; investiu na modernização dos equipamentos, do sistema tecnológico e da estrutura física da sede (em João Pessoa) e das Gerências Regionais de Guarabira, Campina Grande, Patos e Sousa, assim como na valorização e qualificação dos servidores que integram seus quadros funcionais; intensificou a oferta de cursos de capacitação voltados para os profissionais das Vigilâncias Sanitárias municipais de todas as regiões do Estado, e conseguiu estabelecer pactuações com 201 municípios, descentralizando ainda mais as ações de Vigilância Sanitária e possibilitando maior eficiência e celeridade na promoção e defesa da saúde das pessoas.
Principais ações – Na área de competência direta da Diretoria Administrativa, Financeira e de Integração Regional (Dafir), coordenada pelo diretor Irlanilson Fabrício de Almeida, a diretora-geral Maria Eunice destacou a implantação do Sistema Agiliza (criado para facilitar a vida dos regulados de todas as regiões do Estado, proporcionando economia de tempo e de material, e também segurança e celeridade para os processos, que passaram a ser operacionalizados de forma inteiramente eletrônica); a contratação, junto à Codata, de serviço de internet mais eficiente, e a contratação de Sistema de Gerenciamento da Divida Ativa da Agevisa.
Também mereceram destaque a redução dos custos com locação de veículos; a reestruturação das Gerências Técnicas Regionais da Agevisa em Campina Grande, Guarabira e Sousa; a aplicação de recursos em Capacitações voltadas para os profissionais das Vigilâncias Sanitárias municipais; a parceria da Agevisa na Conferência Estadual de Saúde e a renovação de contratos de serviços essenciais ao bom funcionamento de Agência.
Inspeções – Na área de responsabilidade da Diretoria Técnica de Estabelecimentos e Prática de Saúde e de Saúde do Trabalhador, coordenada pela diretora-técnica Iara Coeli da Nóbrega Lins, Maria Eunice ressaltou a realização de aproximadamente 700 inspeções sanitárias e avaliação de cerca de 200 projetos arquitetônicos; o monitoramento dos Serviços da Hemorrede e Hemodiálise da Paraíba, como também dos processos de implantação dos Núcleos de Segurança do Paciente (NSP) nos serviços hospitalares do Estado; a Capacitação de 85 profissionais que atuam nos Núcleos de Segurança do Paciente, e ainda a participação da equipe técnica em eventos regionais e nacionais do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
Medicamentos – Na área de competência da Diretoria Técnica de Medicamentos, Alimentos, Produtos e Toxicologia, coordenada pelo diretor-técnico Ailton César dos Santos Vieira, a diretora-geral Maria Eunice destacou a realização de aproximadamente 500 inspeções sanitárias; a execução dos Programas de Controle de Qualidade em Alimentos, Saneantes e Medicamentos (em parceria com a Anvisa), com a realização de quase 300 coletas; o atendimento às requisições da Ouvidoria, autoridades policiais e judiciais de quase 80% das demandas apresentadas; a capacitação de cerca de 100 empreendedores e empreendimentos da Economia Solidária, na temática de Boas Práticas na Fabricação de Alimentos; a capacitação, na Área de Vigilância Sanitária dos Alimentos, de profissionais de 90 Vigilâncias Sanitárias municipais, e a participação da equipe em eventos regionais e nacionais junto ao SNVS.
Tecnologia médica – Na área de responsabilidade da Diretoria Técnica de Ciência e Tecnologia Médica e Correlatos, coordenada pela diretora-técnica Helena Teixeira de Lima Barbosa, Maria Eunice ressaltou a realização de mais de 700 inspeções sanitárias, com destaque para inspeções em 120 Serviços de Diagnóstico por Imagem de Alta Complexidade, em dez Hospitais Regionais que recebem recursos do DNDES e em 300 consultórios odontológicos com Raio-X intra-oral; o monitoramento de 43 Serviços de Mamografia, e a identificação e monitoramento de 23 Serviços de Implantodontia em atividade no Estado.
Maria Eunice também destacou a realização de cinco capacitações direcionadas a profissionais das Vigilâncias Sanitárias municipais; a realização de Palestras Educativas em Tecnovigilância em Cursos de Graduação da área de Saúde da UFPB; a promoção, em conjunto com a Secretaria de Estado da Saúde (SES/PB), de quatro campanhas de combate ao tabagismo e da Campanha Outubro Rosa; a participação da equipe em capacitação promovida pela Anvisa; a realização de Capacitação voltada para o setor regulado na área de Radiodiagnóstico Médico e Odontológico; a elaboração de novo Regulamento Técnico (RDC nº 02/2017) para a prestação de serviços de controle de qualidade dos equipamentos de radiodiagnóstico médico e odontológico no âmbito do Estado da Paraíba; o monitoramento das doses de 200 trabalhadores expostos a radiações ionizantes, e o atendimento às demandas recebidas pela Ouvidoria da Agevisa e também daquelas provenientes do Ministério Público e de Conselhos de Classe.
Integração e reconhecimento – Trabalhando de forma integrada com os demais órgãos do Governo, especialmente com a Secretaria de Estado da Saúde, a Agevisa/PB se esforçou, durante todo o ano de 2017, para ampliar ainda mais a sua capacidade de cumprimento da missão de bem promover a proteção à saúde das pessoas por meio do controle sanitário e do controle dos riscos oriundos de produtos e serviços oferecidos à população.
Nesse período, a agência teve participação ativa nas diversas atividades e campanhas governamentais, de âmbito estadual, relacionadas à saúde da população. Também se fez presente nas várias ações promovidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, recebendo, inclusive, o reconhecimento público, por parte do diretor-adjunto de Gestão da Anvisa, Pedro Ivo Ramalho, que afirmou que o trabalho desenvolvido pela Agevisa/PB tem sido uma importante referência no cenário nacional.Pedro Ivo veio à Paraíba participar da 1ª Conferência Estadual de Vigilância em Saúde, realizada nos dias 10 e 11 de outubro, em João Pessoa/PB.
Planos – Para 2018, a diretora-geral da Agevisa/PB, Maria Eunice Kehrle dos Guimarães, disse que a determinação é intensificar ainda mais as ações regulatórias (que englobam os serviços de inspeções, monitoramentos e demais procedimentos relacionados às exigências da legislação sanitária para funcionamento dos estabelecimentos regulados), educativas (baseadas especialmente nas campanhas informativas e também nas edições do informativo Momento Agevisa, que vai ao ar todas as quintas-feiras, dentro da programação do Jornal Estadual da Rádio Tabajara – AM-1110 e FM-105.5) e preventivas (baseada principalmente na identificação e enfrentamento dos riscos, e também na qualificação continuada, por meio de Capacitações, palestras etc., dos profissionais que atuam diretamente na promoção, na proteção e na defesa da saúde da população).
