A Paraíba é o único estado do Brasil a reduzir por seis anos consecutivos o número de assassinatos nesta década e o 3º estado do país com maior queda acumulada na taxa de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) – homicídios dolosos ou qualquer outro crime doloso que resulte em morte – nos últimos anos. Os dados foram revelados pelo governador Ricardo Coutinho, durante entrevista coletiva à imprensa, na manhã desta terça-feira (9), no Palácio da Redenção.
De acordo com levantamento do Núcleo de Análise Criminal e Estatística (Nace) da Secretaria da Segurança e da Defesa Social (Sesds), em 2017 foram registrados 1.284 assassinatos nas cidades paraibanas, o que significa 3% de redução no que se refere aos números verificados no ano anterior, quando foram contabilizados 1.322 crimes do tipo. A queda acumulada nas ocorrências chega a 23,6%, desde 2011, quando a Paraíba teve 1.680 CVLI.
Ainda de acordo com relatório da Sesds, a taxa de assassinatos no Estado saiu de 44,3 por 100 mil habitantes em 2011 para 31,9 em 2017, resultando em uma redução acumulada de 28%.
Durante a entrevista à imprensa, o governador Ricardo Coutinho comentou os números referentes à segurança no Estado e ressaltou a importância do fortalecimento da política pública de segurança para a conquista de uma sociedade mais tranquila. “Todos os dados mostram que estamos em um caminho produtivo, fruto do trabalho do nosso vasto Sistema de Segurança Pública. A Paraíba avançou nos últimos anos, com uma política pública de segurança que faz com que as polícias trabalhem de forma integrada, o que é fundamental no combate à violência. Todas as noites, recebo os números da segurança, referentes a cada dia, para acompanhar o que acontece, enfim, o Governo do Estado tem se esforçado bastante para melhorar a segurança pública e proporcionar uma resposta cada vez mais qualificada na ações das forças de segurança”, pontuou.
O governador também agradeceu a todos os homens e mulheres envolvidos na Segurança Pública pelo empenho durante os últimos anos. “Fico muito feliz com essa contínua queda de homicídios. São seis anos consecutivos de redução. É um resultado extremamente importante para a sociedade. Agradeço aos que fazem as forças de segurança pelo esforço em cada ação e peço que este ano, o empenho tenha continuidade para que tenhamos uma sociedade de paz”, disse.
O secretário da Segurança e da Defesa Social, Cláudio Lima, por sua vez, explicou que “em relação aos outros estados do Brasil, quando falamos em acúmulo na redução de CVLI, a Paraíba é a unidade federativa com a terceira maior redução percentual acumulada na taxa de homicídios nesta década, que é de 28% de 2012 a 2017. Estão a sua frente apenas Distrito Federal, com redução de 43% (2012-2016) e Espírito Santo, que acumula 31% (2011-2016)”.
Com o sexto ano de redução consecutiva, a Segurança Pública da Paraíba se destaca em cenário nacional como uma das mais continuadas políticas de redução de criminalidade. “Nós somos os únicos a ter seis reduções consecutivas nesta década no país e a mais continuada na história do Norte/Nordeste. Minas Gerais reduziu de 2005 a 2010; São Paulo de 2002 a 2008 e Rio de Janeiro de 2003 a 2009. Assim, estamos em uma posição diferenciada em relação ao que vem acontecendo em outros estados do Nordeste, principalmente os que fazem divisa com nosso território, onde foi verificado um aumento preocupante nos homicídios. Os nossos números são reflexo de uma gestão focada em resultados e baseada na integração de Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, ações de Inteligência Policial e compatibilização de áreas, que dividiu as responsabilidades entre as forças de segurança. Além disso, o Programa Paraíba Unida da pela Paz foi transformado em lei, tornando-se um programa de Estado”, completou o secretário Cláudio Lima.
Redução de homicídios na Capital – A cidade de João Pessoa teve uma queda de 15% nos números de assassinatos registrados em 2017 em relação ao ano passado (350 contra 298). A redução acumulada desde 2011 é de 62,7%, já que naquele período foram contabilizados 594 CVLI na capital paraibana. Em termos de taxa, a diminuição acumulada é de 55% desde o início da gestão, saindo de 81 assassinatos por 100 mil habitantes para 36,7 por 100 mil habitantes ano passado. A queda na taxa de 2016 para 2017 foi de 16%.
Em relação a outras capitais do Nordeste, João Pessoa tem a projeção de alcançar menor taxa de assassinatos entre cinco: Natal/RN (69,4); Maceió/AL (71,4); Recife/PE (49,2) e Fortaleza/CE (73,8). Os números das capitais de Sergipe, maranhão e Piauí não foram divulgados.
Queda de 48% no assassinato de mulheres – A política de segurança pública desenvolvida pelo Governo do Estado para a redução de homicídios reflete diretamente na diminuição de CVLI de mulheres registrados nas cidades paraibanas. De 2016 para 2017, a queda nos números foi de 22% (97 para 76 casos) e no acumulado desde 2011, quando aconteceram 146 assassinatos com vítimas do sexo feminino, a redução chega a 48%.
Em relação à taxa de mortes de mulheres por 100 mil habitantes, na Paraíba o número saiu de 7,47 em 2011 para 3,66 no ano passado, se apresentando menor que a taxa nacional de homicídios de mulheres em 2016 (4,4 por 100 mil/hab) e no Nordeste (4,9 por 100 mil/hab).
Apreensão de armas e drogas – Desde 2011, as Forças de Segurança Pública da Paraíba apreenderam 21.467 armas de fogo, o que significa uma média diária de 8,4 revólveres, pistolas, espingardas e outros tipos de armamentos retirados das ruas. Em 2017, a média de apreensões por dia foi de 9,5, chegando a um total de 3.462 unidades.
Ano passado, as apreensões de maconha aumentaram 184%, saindo de 899,9 quilos para 2 toneladas e 553,4 quilos. Em relação ao crack, o número foi de 91,8 quilos, contra 84,6 em 2016 (+9%). As apreensões de cocaína saíram de 36,66 quilos para 43,7 (+19%). No geral, em 2017, foram 2 toneladas e 688,9 quilos de entorpecentes retirados de circulação, o que representa um aumento de 163%.
O balanço de toda a gestão demonstra que desde 2011 foram retiradas das ruas 12,8 toneladas de drogas na Paraíba, uma média de 5,01 quilos de entorpecentes apreendidos em sete anos do programa Paraíba Unida pela Paz.
Também estiveram presentes na coletiva de imprensa, o comandante geral da Polícia Militar, coronel Euller Chaves, o delegado geral da Polícia Civil, João Alves, o comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Jair Carneiro, o secretário da Administração Penitenciária, Wagner Dorta, o chefe da Casa Militar, Anderson Pessoa, e outros auxiliares do Governo.
Confira relatório :