O Conselho Estadual de Educação (CEE) realiza nesta quinta-feira (18) a primeira audiência pública com o objetivo de discutir a elaboração das normas e procedimentos para equivalência de estudos e revalidação de certificados ou diplomas expedidos no exterior, no nível da Educação Básica (Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação Profissional), para o Estado da Paraíba. A audiência acontece a partir das 15h no auditório do Sebrae, no Bairro dos Estados, em João Pessoa.
A reunião é destinada a diretores de escolas públicas e privadas e demais interessados, contactados previamente pela entidade, que poderão contribuir para a elaboração da resolução. “Essa iniciativa visa abrir mais o Conselho para a sociedade, seguindo o modelo de gestão estadual que pretende discutir a política educacional com a população paraibana”, ressaltou o presidente do CEE, José Neto.
Para tanto, ele convida os gestores e o público em geral que terão oportunidade de apresentar sugestões para serem discutidas, apreciadas e deliberadas pela entidade. A discussão em questão visa assegurar a qualificação das pessoas que estudam no exterior e trazem seus certificados para serem revalidados pelo Conselho. A iniciativa objetiva dar maior controle a esse processo, revalidando de forma segura, garantindo o tipo de qualificação do ensino recebido pelo aluno em outro país.