Técnicos da Secretaria de Estado da Educação (SEE) e auditores fiscais da Secretaria de Estado da Receita (SER) estiveram reunidos nesta quarta-feira (27), para planejar a retomada das ações do Programa de Educação Fiscal do Estado (Pefe) na Paraíba. A reunião ocorreu na SEE e contou com a presença da secretária executiva de Estado da Educação, Márcia Lucena.

O programa tem o objetivo de promover e institucionalizar a educação fiscal para o pleno exercício da cidadania, desenvolvendo ações de conscientização para professores e alunos das universidades e escolas das redes públicas e privadas. O programa funciona a partir de capacitações ministradas pelos técnicos dos dois órgãos para professores nos centros de treinamentos da SEE no Estado e na Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep). Esses educadores tornam-se multiplicadores de informações junto aos alunos. A previsão é que essas ações sejam retomadas já a partir de agosto de 2011.

“O Pefe é realizado inicialmente por uma comissão de oito pessoas, formada por auditores fiscais e técnicos pedagógicos. Os auditores repassam as informações técnicas e a Secretaria da Receita entra com os recursos para a implementação do programa; já os técnicos da SEE elaboram a metodologia e a pedagogia de aplicação do treinamento”, explicou a gerente operacional de Educação Fiscal da Escola de Administração Tributária da Secretaria de Estado da Receita (Esat), Maria do Socorro de Araújo Soares.

Para a secretária Márcia Lucena, essa iniciativa vai fortalecer as ações intersetoriais propostas pela gestão estadual, realizando a integração entre os órgãos do governo. “Como as ações da Educação focam a alfabetização na relação com o mundo do trabalho, não se pode tratar dessa temática sem abordar o conteúdo da Educação Fiscal”, concluiu.

O Pefe foi implantado na Paraíba em 1999 e já capacitou 4.372 professores e 28.600 alunos, chegando a 1.350 escolas em 199 municípios.