Secretários de Educação das redes municipais, gerentes regionais, técnicos responsáveis pela implantação das políticas e monitoramento das redes de ensino no Estado se reúnem, nesta terça-feira (4), das 9h até às 13h, no auditório do Sesi, em João Pessoa, para discutirem políticas públicas que contemplem a inclusão e o respeito às diferenças, no contexto da escola, voltadas para a valorização da cultura e garantia dos direitos. O evento é fruto da parceria entre as secretarias de Estado da Educação, Mulher e Diversidade Humana, Juventude Esporte e Lazer, Desenvolvimento Humano, Conselho Estadual de Educação e União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/PB).
O encontro ainda pretende institucionalizar ações que contemplam as questões indígena, quilombola, do campo, da diversidade étnico-racial, de gênero e diversidade sexual, da educação especial e da educação de crianças e jovens em situação de risco, ora desenvolvidas pelos profissionais da educação das diferentes redes.
Para a secretária de Estado da Educação (SEE) Márcia Lucena, a finalidade da discussão, que ocorre bimestralmente é garantir, por meio da educação, de maneira sistêmica e articulada, a consolidação de políticas capazes de incorporar explicitamente a diversidade e assumir a responsabilidade institucional sobre elas, em diálogo com a comunidade, pais, estudantes, professores e gestores escolares.
“Para tanto, definiremos coletivamente a agenda que vai contemplar os eventos educacionais municipais, regionais e estaduais com foco na diversidade e a agenda bimestral das reuniões temáticas para estudos e debates, tais como: a Lei 10.639/2003, que altera a Lei nº 9394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade do estudo da história e cultura afro-brasileira; a Lei 11.645/2008, que estabelece a obrigatoriedade do ensino da história e da cultura dos povos indígenas brasileiros na educação básica de todo o país; Educação do Campo; Questões de Gênero e diversidade sexual; Direitos Humanos, entre outros”, concluiu.
