Os integrantes da Comissão Coordenadora e Sistematizadora e das Comissões Temáticas responsáveis por acompanhar e avaliar o Plano Estadual de Educação da Paraíba (PEE/PB) participaram de reunião, nessa segunda-feira (15), na sala do secretário executivo de Estado da Educação, Flávio Romero, em João Pessoa. Os membros das comissões foram nomeados na portaria nº 1163, de 13 de dezembro de 2014, de acordo com publicação no Diário Oficial do Estado na mesma data.

Entre outras atribuições, as comissões realizarão a adequação do Plano Estadual de Educação do Estado da Paraíba (PEE/PB), aliado ao Plano Nacional de Educação (PNE), por meio de um levantamento de dados e informações, estudos e análises, com vistas à elaboração do documento-base, que será o principal instrumento e referência para o debate público.

“Devemos considerar que a adequação do PEE deve se pautar na construção de um documento-base capaz de, não somente contemplar um diagnóstico dos aspectos mais relevantes da oferta e da qualidade da educação básica, em cada etapa e modalidade de ensino, e da educação superior, e também, estabelecer um conjunto de metas e estratégias factíveis e coerentes com o PNE, além de elencar um conjunto de indicadores de monitoramento e avaliação”, destacou o secretário executivo de Estado da Educação, Flávio Romero, no texto publicado no DOE.

Como forma de garantir que a adequação do PEE/PB aconteça de forma mais representativa possível, não somente democratizando a discussão, mas, sobretudo, favorecendo a co-responsabilidade nos processos de implantação, execução, acompanhamento e avaliação, a Comissão Coordenadora e Sistematizadora é formada por membros do Conselho Estadual de Educação (CEE), Fórum Estadual de Educação (FEE), Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba (Sintep).

As comissões temáticas por níveis de ensino na etapa da Educação Básica são Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. Nas modalidades da Educação Básica estão a Educação de Jovens e Adultos; Educação Profissional e Tecnológica; Educação à Distância e Tecnologias Educacionais; Educação Especial; Diversidade (Educação do Campo; Educação Indígena; Educação em Direitos Humanos) e Diversidade Étnico-Racial (Quilombolas/Negros e Ciganos); Educação Superior; Formação e Valorização dos Profissionais da Educação e Gestão Democrática e Financiamento da Educação.