A Secretaria de Estado da Educação (SEE), por meio da Gerência Operacional de Assistência ao Estudante (GOAE), realizou capacitação para o processo licitatório, chamada pública e prestação de contas da merenda escolar. Participaram da capacitação gestores escolares, presidentes de conselhos escolares e presidentes de comissão de licitação das escolas da 1ª Gerência Regional de Educação (GRE).

A capacitação atendeu as 14 GREs, alcançando 783 escolas e 1.316 participantes. Cada escola recebeu um manual contendo as orientações para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), programa do Governo Federal, em regime de colaboração com o Governo do Estado, com atribuições específicas de orientar a realização dos procedimentos de aquisição, distribuição e organização da alimentação escolar. Outro objetivo do programa é acompanhar o trabalho dos profissionais e suprir o abastecimento dos recursos e equipamentos necessários para a devida oferta da merenda nas escolas da rede estadual de ensino.

Por meio dessas orientações, a SEE busca implementar a política do PNAE, garantindo aos estudantes o acesso a uma alimentação de qualidade, dispondo também de uma equipe de nutricionistas responsável pela elaboração do cardápio específico, que observa as necessidades nutricionais dos estudantes e os hábitos alimentares da comunidade escolar.

A novidade para o processo deste ano é o fomento da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, visto que a resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) orienta que sejam adquiridos alimentos cultivados pelos produtores locais da comunidade em que a escola está inserida. “As escolas estão recebendo bem esta informação, algumas até ultrapassam a porcentagem de compra dedicada à agricultura familiar de 30% para 40%”, afirmou o gerente operacional da GOAE, José Portela.