A Secretaria de Estado da Educação (SEE) realizou nesta quarta-feira (28) a segunda reunião da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Plano Estadual de Educação da Paraíba. O objetivo do evento foi fazer um levantamento desenvolvido pelas comissões que integram o Plano Estadual de Educação. A reunião ocorreu na Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep), e contou com a presença da secretária executiva de Gestão Pedagógica da SEE, Roziane Marinho, que representou o titular da pasta, Aléssio Trindade de Barros.
Roziane Marinho enfatizou que o Plano Estadual de Educação vem se alinhar com o propósito da pasta de reconfigurar a educação no Estado. Ela destacou ainda a forma democrática com que o plano vem sendo conduzido. “É importante o intercruzamento de pessoas com pensamentos diferentes, mas com respostas consensuais. Acredito que o empoderamento social legitima este documento para que seja um plano vivo de ação e não apenas de metas que ficarão guardadas”, afirmou.
Ainda participaram do encontro a presidente do Conselho Estadual de Educação, Janine Coelho e o presidente da Espep e presidente da comissão, Flávio Romero. Para Janine Coelho, os integrantes de cada comissão são fundamentais para manter a qualidade da educação no estado. “Acreditamos que os membros contribuirão muito para manter a qualidade da educação de que nós precisamos”, completou.
As comissões que integram o Plano Estadual de Educação são as seguintes:
- Comissão Coordenadora e Sistematizadora;
- Comissão de Educação Infantil;
- Comissão de Ensino Fundamental;
- Comissão de Ensino Médio;
- Comissão de Educação de Jovens e Adultos;
- Comissão de Educação Profissional e Tecnológica;
- Comissão de Educação à Distância e Tecnologias da Educação;
- Comissão de Educação Especial;
- Comissão de Diversidade (Educação no Campo);
- Comissão de Diversidade Étnicorracial (Quilombolas/ Negros e Ciganos);
- Comissão de Diversidade (Educação Indígena);
- Comissão de Diversidade (Educação em Direitos Humanos);
- Comissão de Educação Superior;
- Comissão de Formação e Valorização dos Profissionais da Educação;
- Comissão de Gestão Democrática e Financiamento da Educação.
O presidente da comissão Flávio Romero informou os prazos para o andamento deste processo:
2/3- Entrega do Diagnóstico, Metas e Estratégias;
23/3- Redação do documento-base;
24/03 a 12/4- Realização do debate público nas 14 Gerências Regionais de Educação;
13 a 27/4- Atualização do documento-base a partir das contribuições advindas do debate público;
28/4 a 7/5- Elaboração do Projeto de Lei;
8 a 14/5- Apreciação e aprovação do PL pelo Conselho Estadual de Educação;
15 a 18/5- Encaminhamento do PL para o Legislativo.