A Secretaria de Estado da Educação (SEE), em parceria com a Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE) do Ministério da Educação (MEC) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), está promovendo até esta quinta-feira (10), o I Encontro de Capacitação Planejando a Próxima Década, na Chácara Panorâmica, em João Pessoa. O encontro, que teve início nessa quarta-feira (9), é um projeto piloto de elaboração dos Planos Municipais de Educação e reuniu dirigentes da educação de 50 municípios paraibanos.

De acordo com a gerente de Programas de Fortalecimento da Escola e Articulação Municipal (GProfesc/SEE), Edinalva Alves, o objetivo da capacitação é formar pessoas que integrarão as equipes locais para deflagrar o processo de elaboração dos Planos Municipais de Educação em consonância com os planos Estadual e Nacional de Educação. “A iniciativa protagoniza uma ação que é de suma importância para a educação brasileira, que é a elaboração de um Plano Decenal de Educação, que tem fundamentação legal e é uma obrigação constitucional. Embora o Plano Nacional ainda esteja em tramitação no Senado, o MEC já orienta os estados e municípios a começarem esse processo de discussão e de elaboração à luz do Projeto de Lei”, afirmou.

Ela salientou que o encontro é importante para que as realidades municipais e estadual em relação à educação sejam refletidas. “A partir dos problemas refletidos vamos propor metas que possam ser atingidas dentro do prazo de dez anos. As metas só poderão ser atingidas nacionalmente se localmente houver também o cumprimento das metas”, disse Edinalva. Além disso, a gerente afirmou que já está sendo estudada com o MEC a possibilidade de expandir a formação para mais municípios. “A ideia é que todos elaborem seus planos, mas os municípios são autônomos para elaborarem também sozinhos. Então a proposta é que a gente comece com esse grupo e vá expandindo para aqueles que realmente tiverem a intenção de solicitar o nosso apoio”, completou.

Palestras e oficinas – Os participantes estão assistindo a palestras com temas como “Aliando os Planos de Educação” e “Desafios e pactuações na elaboração do Plano” e participando da oficina “Elaborando a análise situacional”. “Teremos ainda um diálogo sobre as 20 metas a serem cumpridas em cada município. Sairemos daqui com uma agenda de trabalho comum para que cada etapa tenha tarefas locais cumpridas. Nós faremos o acompanhamento da agenda e pactuação de datas, prazos e compromissos, que serão definidos ao final do encontro”, explicou a gerente Edinalva Alves.