O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), em parceria com o Governo federal, já qualificou 150 reeducandos com idade entre 18 e 29 anos no período de 2013 a 2015, através do Projovem Urbano Prisional. As atividades desse programa têm o intuito de favorecer uma formação libertadora na elevação escolar, propiciando aos privados de liberdade o domínio da leitura, da escrita e o seu protagonismo juvenil.
O Projovem Urbano é um programa do Governo Federal que beneficia jovens com idade entre 18 e 29 anos que não conseguiram concluir o ensino fundamental. O principal objetivo deste programa é garantir a estes jovens a sua inclusão no espaço social, cultural, político e econômico.
Neste tipo de programa cada aluno recebe uma bolsa mensal no valor de R$100,00 depositados em contas específicas para este fim. Uma parte destes recursos é depositada antecipadamente na conta da Secretaria Estadual de Educação (SEE). Então, a SEE repassa mensalmente ao Banco do Brasil, e quando concluídas as matrículas e iniciadas as aulas, os valores destinados aos alunos. No caso do Projovem Urbano Prisional, um familiar autorizado recebe uma declaração justificando o recebimento do benefício devido a condição do reeducando.
O arco ocupacional dos cursos ministrados na Paraíba foi Construção e Reparo. As unidades prisionais atendidas em João Pessoa são: Penitenciária Desembargador Sílvio Porto; Penitenciária Feminina Maria Júlia Maranhão; Penitenciária de Segurança Máxima Criminalista Geraldo Beltrão; em Campina Grande: Penitenciária Regional Raimundo Asfora e Presídio Regional Feminino de Campina Grande. No total foram disponibilizadas 150 vagas, sendo 90 para João Pessoa e 60 para Campina Grande. A aula inaugural aconteceu em todas as unidades prisionais citadas em novembro de 2013.
O Projovem Prisional conta com uma estrutura adequada para as atividades desenvolvidas em sala de aula. O material didático disponibilizado para professores e alunos é muito rico e proporciona um excelente desenvolvimento das atividades do conteúdo programático. E ajuda aos docentes na execução de suas atividades e os reeducandos saem beneficiados pois se tornam capazes de ter uma oportunidade de aprender de forma dinâmica e atrativa.
Durante os 18 meses do Projovem Urbano Prisional da Paraíba foi realizado um trabalho interdisciplinar entre todos os envolvidos no processo de ensino e aprendizagem. Os destaques ficam por conta das disciplinas: Participação Cidadã e Qualificação Profissional. Como temas destacados observamos: o Meio Ambiente e a Coleta Seletiva (nas Unidades de João Pessoa) e Empreendedorismo (Unidades de Campina Grande).
