A Fundação Casa de José Américo (FCJA) sedia, nesta quinta-feira (9) o lançamento do livro O Direito da Energia no Contexto Íbero-Brasileiro. A obra, lançada em João Pessoa, reúne textos de diversos especialistas brasileiros, portugueses e espanhóis sob coordenação do advogado Caio César Torres Cavalcanti.

Segundo Caio, o livro visa discutir assuntos relacionados aos principais desafios legais, regulatórios e contratuais que o setor energético enfrenta no eixo íbero-brasileiro, com o objetivo de apresentar soluções sustentáveis para os problemas jurídicos dos seus subsetores, sobretudo o das fontes renováveis.

Caio acrescenta que “a  proposta é essencialmente contribuir para o debate a respeito da efetividade do Estado de Direito no setor de energia no Brasil, em Portugal e na Espanha, realizando diagnósticos e propondo resoluções para as diversas problemáticas associadas ao tema”.

Perfil – Caio César Torres Cavalcanti, natural de João Pessoa, é doutorando em Direito Público e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas com Menção em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.