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Secretaria do Patrimônio da União busca parceria com o Estado

quinta-feira, 16 de abril de 2009 - 17:33 - Fotos: 

O Governo do Estado deve contribuir para o melhor uso das terras da Marinha, ocupadas por famílias de forma irregulares, numa gestão compartilhada com a Secretaria Nacional do Patrimônio da União, no que se refere à implantação de ações sócio-ambientais. Este foi o tema da reunião, nesta quinta-feira (16), entre o governador José Maranhão e a secretária Alexandra Resck, do Patrimônio Nacional, no Palácio da Redenção.

Alexandra Resck disse que no encontro com o governador Maranhão foi discutida uma pauta de atuação, pela qual o Governo do Estado possa auxiliar os municípios sem condição de atuar na implantação das normas que visam disciplinar o uso das terras no solo pertencente a União.

Segundo ela, a proposta é de que os terrenos livres de ocupação que ainda restam na faixa litorânea tenham uma função sócio-ambiental.  Garantiu que a partir de agora não será permitida, de forma alguma, a invasão ilegal de áreas.

A proposta é fazer com as áreas que ainda não foram ocupadas tenham uma função social e sejam preservadas. “A atuação da secretaria vai mais no sentido de regularizar a situação das famílias que já estão nestes locais. O Governo do Estado vai ser um importante parceiro nesse diálogo com os poderes locais e a sociedade para fazer esse trabalho”, comentou.

Ainda durante a manhã desta quinta-feira, o governador recebeu em audiência, no Palácio da Redenção, os deputados estaduais Nivaldo Manoel e Rodrigo Soares, além do diretor presidente da TV Cabo Branco, Eduardo Oliveira Carlos da Silva.