O Governo do estado através da SEIE – Secretaria de Infra-estrutura vem trabalhando junto às instâncias competentes empréstimo de 100 milhões de dólares americanos para aplicação em Programa Estadual de Pavimentação e Recuperação da rede viária da Paraíba.
A CAF – Corporação Andina de Fomento, entidade de direito internacional público, poderá vir a ser o financiador da iniciativa. Porém, o governo do estado vai trabalhar para o cumprimento das exigências daquela instituição de fomento e precisará ainda vencer duas etapas atinentes à legislação brasileira.
A primeira etapa consiste em obter aprovação da Secretaria do Tesouro Nacional – STN. A aprovação é feita por análise da capacidade de endividamento do estado, demonstrada através de vários índices preconizados pela lei de Responsabilidade Fiscal, dentre outras normas. Os indicadores de saúde financeira do estado devem ser consolidados no formato exigido para a referida análise.
A primeira remessa desses documentos foi providenciada nos primeiros dias da nova gestão do governo da Paraíba e encaminhada à STN pessoalmente pelo governador José Maranhão.
Uma nova série de documentos foi requerida no início desta semana e, segundo informou o secretário de infra-estrutura, Francisco Sarmento, também estes documentos foram providenciados e serão encaminhados na próxima segunda-feira à Brasília. Vencida esta etapa na STN, o Senado Federal precisará ainda aprovar a tomada de empréstimo conforme a legislação em vigor.
O governador Maranhão já iniciou contatos naquela casa, tendo em vista a possibilidade de a STN aprovar a iniciativa. Após estas duas etapas – na STN e no Senado Federal – a SEIE direcionará foco no atendimento das exigências da CAF. O secretário Francisco Sarmento, que esteve quinta-feira em Brasília tratando do problema da cheia em Patos, visitou também a representação da CAF na capital federal e foi recebido pela Sra. Moira Paz-Estenssoro com o objetivo de tratar do assunto.
A CAF reafirmou sua disposição em avaliar o pleito tão logo as duas etapas junto à STN e ao Senado sejam vencidas. O tempo médio de avaliação de empréstimos semelhantes na CAF é de 6 a 8 meses, informou a Sra. Paz-Estenssoro ao secretário.
Nesta sexta-feira, o diretor superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, Solon Alves Diniz, concedeu entrevista coletiva à imprensa, a respeito do empréstimo e das ações desenvolvidas pelo órgão nos últimos sessenta dias. A entrevista aconteceu na Sala de Reuniões da Secretaria de Comunicação Institucional, no Centro Administrativo, em Jaguaribe.
De acordo com Solon Alves Diniz, os recursos provenientes da operação de crédito vão assegurar a execução de 46 obras em rodovias estaduais e US$ 11,4 milhões serão aplicados na elaboração de estudos e projetos e na melhoria da infraestrutura do DER e suas oito residências regionais.
O diretor superintendente do DER disse que, quando assumiu o órgão encontrou muitas dificuldades e nesses primeiros sessenta dias as oito Residências Rodoviárias já estão em funcionamento e dez frentes de trabalho estão atuando com a operação tapa-buraco em todas as regiões do Estado.
Sobre as obras de recuperação da Ponta da Batalha, em Cruz do Espírito Santo, o Governo concluirá os trabalhos dentro de trinta dias. Sua extensão é de 100 metros, mas existe um projeto para ampliá-la em mais 70 metros. Solon Diniz confirmou que no dia 17 de setembro o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva virá à Paraíba para a inauguração da duplicação do trecho de 46 quilômetros da BR-130, com o governador do Estado.
Uma determinação do governador também é a conclusão das obras de pavimentação do acesso ao Cristo Redentor, em Itaporanga, uma obra inacabada. A reconstrução da Ponte do Boi Morto, em São Francisco, no Sertão, também será concluída. Quanto à ocorrência de chuvas no Estado, até o momento nenhuma rodovia estadual sofreu danos.
O superintendente do DER, afirmou, ainda, que os terminais rodoviários de João Pessoa e de Guarabira passarão por uma ampla reforma, pois estão em situações precárias. Os outros dois terminais rodoviários administrados pelo DER são os de Campina Grande e de Cajazeiras. Esses estão em condições normais de funcionamento.
Um dado preocupante alertado por Solon Diniz é sobre a redução drástica, por parte do Governo Federal, do repasse de recursos da CIDE – Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico, que é oriunda de impostos sobre combustíveis. Em janeiro de 2008 o DER recebeu da CIDE 6,4 milhões para um trimestre.
Os valores repassados estão sendo reduzidos sem explicação. Agora em abril de 2009 enviaram somente R$ 383,7 mil. Estes recursos são destinados a implantação e conservação de rodovias. O superintendente do DER destacou algumas das obras que serão contempladas no projeto da operação de crédito que vai assegurar a execução de 46 obras em rodovias estaduais:
PB-306 Maturéia-Imaculada-Princesa Isabel – 100 km – R$ 5,9 milhões
PB-177 Soledade-Picuí – 74,5 km - R$ 4,4 milhões
PB-400 São José de Piranhas-Conceição – 70 km – R$ 4,1 milhões
PB-382-372 – Itaporanga-Caiana-Serra Grande – 35 km – R$ 6,6 milhões
PB-186-160 – Cabaceiras-São Domingos do Cariri – 27 km – R$ 5,1 milhões
PB-214-196 – Sumé-Congo – 31 km – R$ 5,8 milhões
PB-348-366 – São José da Lagoa Tapada-Coremas – 28 km – R$ 5,1 milhões
PB-342 – Coremas-Piancó – 27 km – R$ 5,1 milhões
