O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde realizou, na tarde dessa quarta-feira (21), no auditório do Centro Formador de Recursos Humanos da Paraíba (Cefor-RH), uma reunião para discutir a portaria que regula as parcerias entre instituições de ensino e saúde pública do Estado. Estiveram presentes diretores de hospitais, representantes do Núcleo de Assistência Hospitalar da SES-PB e do Cefor-RH, além da secretária executiva de Saúde da Paraíba, Maura Sobreira.

Considerando os convênios da Rede Escola SUS-PB, firmados entre a SES-PB e as Instituições de Ensino, e o aumento de gastos que ocorre nos serviços de saúde durante a permanência dos estudantes-estagiários e seus professores em suas dependências, a portaria estabelece valores de referência para efetivação de contrapartidas por parte das instituições de ensino que possuem Termo de Convênio formalizado com a SES-PB para utilização dos serviços de saúde da Rede Estadual como campos de prática.

Assim, as instituições de ensino privadas assumem o compromisso de doar à SES-PB uma contrapartida quando desenvolverem atividades práticas de ensino-aprendizagem (aulas práticas, estágio, extensão e rodízio de residência) nos serviços de saúde multiprofissionais vinculados ao Governo do Estado. Por meio do Rede Escola SUS-PB, elas devem realizar doações semestrais aos serviços de saúde, seguindo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que são de R$6,00 por estudante de pós-graduação da área da saúde, R$ 6,00 por estudante de Medicina, R$ 4,20 por estudante de Odontologia, R$ 3,50 por estudantes de outros cursos de nível superior da área da saúde e R$ 2,00 por estudante de curso técnico da área da saúde. Os estudantes de ensino fundamental, médio e de educação de jovens e adultos estão isentos.

As instituições de ensino públicas devem dar apoio à elaboração e implementação e cursos realizados pelo Cefor-RH e SES-PB, além de disponibilizar a estrutura física para realização e eventos e cursos. O valor das contrapartidas é destinado aos serviços de saúde da Rede Estadual (80%) e ao Cefor-RH (20%). De acordo com a secretária executiva de Saúde da Paraíba, Maura Sobreira, desde 2011 os Hospitais da Rede Estadual são ambientes de práticas para as Instituições de Ensino Superior de todo o estado. Segundo ela, as contrapartidas são formas destas instituições colaborarem efetivamente com a melhoria dos serviços de saúde.

“Na verdade, já temos convênios firmados com as instituições de ensino, a diferença é que agora estamos regulando essa contrapartida. É importante que haja uma responsabilidade das instituições na melhoria desse serviço. Existem contrapartidas que vão desde o suporte à realização de atividades de eventos, qualificação, até as que são quantificáveis, que se transformam em equipamentos e benefícios para melhorar a formação desses estudantes, com serviços mais organizados e estruturados. Dessa maneira, os próprios estudantes podem inclusive, atuar na realidade do SUS”, disse Maura Sobreira.