A Secretaria de Estado da Cultura, por meio do seu Núcleo de Convênios, está levando a diversos municípios paraibanos uma oficina que capacita gestores e agentes culturais a manusearem o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv), que permite receber propostas de transferências de Recursos Federais para Órgãos Públicos e Privados sem fins lucrativos.
“Percebendo que nem todas as municipalidades possuem pessoal técnico para inserir propostas no Siconv relativas aos investimentos em cultura, e que houve redução no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), quedas nas arrecadações municipais e baixa destinação em orçamento municipal para a cultura, resolvemos realizar esta oficina de capacitação”, afirmou Antônio Sobreira, gerente executivo de Identidade Cultural da Secult-PB.
O curso é dividido em três módulos. “O Módulo I aborda projetos culturais e é aberto aos interessados em aprender elaborar projetos da área de cultura. Já os Módulos II e III iniciam as orientações sobre a plataforma, ensinando a incluir propostas e viabilizar o firmamento de convênios, bem como o acompanhamento e a liberação de recursos. As atividades são práticas e exigem conhecimento de informática que envolva uso de planilha de dados como Excel. Além disto, a preferência é que o servidor seja da área de cultura e ou planejamento”, explicou Kennya Queiroz, assessora técnica da Secult-PB.
Nesta primeira etapa, foram contempladas com os Módulos I e II as cidades de Pedras de Fogo, Juripiranga e Itabaiana. Em breve, o Núcleo de Convênios da Secult-PB estará ministrando esta oficina em Guarabira, com a participação de agentes culturais de 20 municípios que compõem o Fórum do Brejo Paraibano.
O secretário da Cultura, Lau Siqueira, afirma que, além de gestores públicos, Organizações da Sociedade Civil também podem solicitar a execução do curso em seus municípios, basta enviar um ofício direcionado à Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba. “Estamos dando preferência àquelas solicitações que atendam o maior número de municípios representados, assim capacitaremos em uma única turma agentes culturais de diversas localidades”, afirmou Lau, que lembra ainda que grandes projetos da Secult-PB foram frutos de convênios firmados por meio do Siconv, tais como: Programa de Inclusão Através da Música e das Artes (Prima), Biblioteca Juarez da Gama Batista (do Espaço Cultural), Curso de Formação de Gestores Culturais, realizado em 2012, dentre outras ações.
Siconv
O Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv) é uma ferramenta online criada em 2008 para administrar as transferências voluntárias de recursos da União nos convênios firmados com estados, municípios, Distrito Federal e também com as entidades privadas sem fins lucrativos.
Esta ferramenta, que atualmente é a única plataforma de convênio ativa, permite que os contratos sejam efetivados em tempo mais hábil, além de promover transparência do repasse do dinheiro público e a qualificação da gestão financeira.
Através do Siconv,gestores das áreas de cultura, educação, saúde, infraestrutura, emprego e outros setores que atendem diretamente a populaçãopodem solicitar repasses de verbas do Governo Federal.
