O Governo da Paraíba, por meio da Controladoria Geral do Estado – CGE, fará parte de Grupos de Trabalho que terão o objetivo de acompanhar e propor ações relacionadas à ampliação do controle interno nos municípios, promover a realização do Hack Fest Nacional e a integridade de empresas privadas que contratam com o poder público.
A decisão foi anunciada nessa segunda-feira (2), durante a primeira reunião do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB), sob a coordenação do Ministério Público da Paraíba – MPPB, no edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa – PB.
Buscando ampliar o controle interno em todo o Estado da Paraíba, o GT de controle interno será responsável por diagnosticar a situação dos municípios em relação à implementação e funcionamento de controladorias, promovendo capacitações, monitoramento e ações para combater as irregularidades. Além da CGE, o GT do controle interno é composto pelo MPPB e o Tribunal de Contas do Estado – TCE, tendo como coordenação a Controladoria-Geral da União – CGU.
Também conduzido pela CGU, com a participação da CGE, MPPB, MPF, TCU e Junta Comercial, podendo ter como convidados representantes da Associação Comercial e do Sebrae, o GT – Integridade de empresas privadas que contratam com o poder público tem o objetivo de despertar a necessidade de programas de integridade no setor privado e de fomentar a regulamentação de leis municipais anticorrupção empresarial.
O terceiro Grupo de Trabalho é responsável pela a organização do Hack Fest, maratona de programação e oficinas, que tem o objetivo de criar ferramentas e soluções tecnológicas para o exercício do controle social e combate à corrupção, que será realizada no Distrito Federal. Os órgãos integrantes do Focco ficarão responsáveis por acompanhar a formatação do evento, oferecendo sugestões e suporte.
O encontro contou com a participação do coordenador estadual do Focco-PB, o procurador-geral de Justiça Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, dos promotores de Justiça, Leonardo Quintans (CAO do Patrimônio Público) e Octávio Paulo Neto (Gaeco); representantes da CGU, Gabriel Wright, Walber Silva e Rodrigo Paiva; do MPF, Sérgio Rodrigo; do TCU, Márcio Suéth; da Jucep, João Ricardo Coelho; e Letácio Tenório representando a Controladoria Geral do Estado.