Numa promoção da Secretaria de Estado da Educação, será realizado nesta quarta-feira (20), a partir das 8h, no auditório do Sesi, no Centro de João Pessoa, o I Seminário Metropolitano da Agricultura Familiar. O evento deve reunir uma média de 300 pessoas, entre agricultores, nutricionistas, representantes dos Conselhos Estadual e Municipais de Alimentação Escolar, técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Escola (FNDE) e dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA), do Desenvolvimento Social (MDS) e da Pesca (MPA), e também da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

O seminário terá por objetivo promover a articulação entre organizações da agricultura familiar fornecedoras de gêneros alimentícios para a alimentação escolar e gestores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) da Região Metropolitana, segundo informou o gerente operacional de Assistência ao Estudante (GOAE) da Secretaria da Educação, Ângelo Rofran. Além disso, o encontro servirá para promover a aproximação dos atores envolvidos com a compra e venda dos produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar.

Durante o seminário, os participantes terão acesso a informações sobre as oportunidades e os desafios da Lei nº 11.947/2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica, sobre os instrumentos legais para fornecimento da alimentação escolar e sobre a conjuntura de compra atual no Estado. Também será feita uma apresentação do passo a passo da compra da alimentação escolar, e ainda sobre as punições previstas para quem não cumprir a lei.

Ainda no período da manhã, representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) falarão sobre a visão da agricultura familiar e da alimentação escolar; sobre a capacidade de fornecimento dos agricultores familiares, e sobre a atuação do próprio ministério.

Na parte da tarde, técnicos da Secretaria da Educação do Estado e do Município de João Pessoa falarão sobre experiências exitosas na compra da agricultura familiar para alimentação escolar e farão uma apresentação da sistematização da oferta da produção da agricultura familiar para alimentação escolar. Na sequência, os temas serão objeto de debate entre os participantes.