Seminário aconteceu no auditório do Sesi.Sergio Cavalcante/SEE-PB
Agricultores, nutricionistas e representantes dos Conselhos Municipais e Educação e representantes de órgãos federais, estaduais e da Prefeitura de João Pessoa participaram do I Seminário Metropolitano sobre Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. O evento foi realizado para 300 pessoas, nesta quarta-feira (20), no auditório do Sesi, no Centro de João Pessoa.
A mesa foi presidida pela representante do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), Isabel Cristina e contou também com a participação do gerente operacional de Assistência ao Estudante (GOAE), Ângelo Rofran, que representou o secretário da Educação do Estado Afonso Celso Scocuglia; do superintendente Federal na Paraíba do Ministério da Pesca, Luiz Gonzaga Firmino; de Simone Leite Gouveia, representando a Secretaria da Educação do Município de João Pessoa; do secretário de Estado da Aquicultura e Pesca, Marenilson Batista; do superintendente regional da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Ângelo Amaro, entre outras autoridades.
Isabel Cristina destacou a importância do evento, no sentido da troca de experiências entre os órgãos envolvidos e destacou a iniciativa da parceria para obter resultados positivos na implantação da Lei 11.947/09, que determina a utilização de no mínimo 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na compra de produtos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para a alimentação escolar. Com isso, cerca de 47 milhões de alunos da rede pública de ensino de todo o País terão a oportunidade de consumir produtos oriundos da agricultura familiar.
O evento objetiva articular organizações da agricultura familiar fornecedoras de gêneros alimentícios para a alimentação escolar e gestores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) da região metropolitana e aproximação dos atores envolvidos com a compra e venda dos produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar.
A programação do seminário foi iniciada com a apresentação de oportunidades e desafios da Lei nº 11.947/2009 e instrumentos legais para fornecimento da alimentação escolar, conjuntura de compra atual no Estado, apresentação do passo a passo e punições a quem não cumprir a lei. Apresentação pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA,) da visão da agricultura familiar e da alimentação escolar, capacidade de fornecimento dos agricultores familiares e a atuação do MDA.
