O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SEE), regulamentou com a Portaria Nº 617/2017 o Programa de Modernização e Eficiência da Gestão de Aprendizagem na Paraíba. A regulamentação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) que circulou no último sábado (27).

O Programa de Modernização e Eficiência da Gestão de Aprendizagem na Paraíba tem como objetivo otimizar os procedimentos de rotina realizados por professores da rede estadual de ensino, com vistas a favorecer a melhoria do processo de gestão do ensino e da aprendizagem dos estudantes, garantindo ainda aos professores participantes do Programa bonificação mensal por mérito.

O referido programa está alinhado às diretrizes do Plano de Gestão Paraíba Faz Educação e Plano de Metas 2016-2018 da Secretaria de Estado da Educação, entre as quais está a Meta 07, que objetiva ampliar e fortalecer as ações pedagógicas para diminuir anualmente a repetência, o abandono, a evasão escolar e a distorção idade/série em toda a rede de ensino estadual. Na meta o objetivo é implementar novas funcionalidades no Sistema Saber e expandir o uso pela gestão escolar. A meta 15 visa fortalecer e qualificar os Programas de Premiação por Mérito e a meta 18 pretende fortalecer o sistema de avaliação, visando à melhoria do processo de ensino e de aprendizagem.

O Programa de Modernização e Eficiência da Gestão de Aprendizagem na Paraíba contemplará as dimensões de Gestão de Dados e de Pessoal; Gestão Pedagógica e Gestão da Avaliação Educacional, por meio das quais serão estabelecidos índices de eficiência a serem cumpridos mensalmente pelos participantes, utilizando para isso a plataforma Saber para inserir e monitorar os dados educacionais da rede estadual de ensino.

Aos participantes, professores lotados nas escolas da rede pública estadual de ensino e com carga horária mínima de 20 horas em sala de aula inseridas no Saber, será concedida bonificação monetária no valor de R$ 150,00, associada ao pagamento de seus vencimentos mensais, mediante o cumprimento de prazo e índices de eficiência, estabelecida para cada dimensão, regulamentados por meio de Portaria do Secretário de Estado da Educação.

Os professores participantes do programa terão até o dia 10 de cada mês para inserir os dados relativos aos meses anteriores e alcançar as metas previstas para cada uma das dimensões.

Para saber mais sobre o programa, clique no link abaixo para acessar a portaria:Portaria 617-2017