O Governo do Estado, em parceria com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), por meio da Gerência Executiva de Educação de Jovens e Adultos (Geeja) e da Escola de Gestão Penitenciária, torna público o processo seletivo para ingresso no “Curso de Aperfeiçoamento: Formação para Educadores no Contexto Prisional”,de acordo com a Resolução nº 09/98 do CONSUNI.

As inscrições estão abertas até o dia 29 de junho de 2015. Para efetuar a inscrição, o candidato deverá estar em efetivo exercício nas unidades penitenciárias ou, em caso de vagas remanescentes, apresentar documento comprobatório de atuação na rede pública estadual de ensino da Paraíba. O candidato também deve ter concluído curso superior e preencher integralmente o formulário de inscrição disponível nos endereços eletrônicos www.egepen.pb.gov.br ou www.paraiba.pb.gov.br/educacao. 

Estão sendo oferecidas 100 vagas para a cidade de João Pessoa, sendo 60 para professores e 40 para agentes. Caso as vagas não sejam preenchidas pelos profissionais indicados no edital, as vagas remanescentes poderão ser preenchidas por professores da rede pública estadual de ensino da Paraíba.

A seleção será realizada por uma comissão que será formada por professores, tutores e membros do referido curso, sob a presidência do coordenador do curso. O processo seletivo será realizado em uma única etapa, de caráter eliminatório, por meio de análise e avaliação da documentação e da resposta do candidato apresentada no formulário a respeito das seguintes questões: “Qual a sua compreensão sobre a educação e sobre o educador no sistema prisional?” e “Como você está inserido neste contexto?”.

O resultado do processo seletivo será divulgado a partir de 3 de julho do corrente ano, nos sites www.egepen.pb.gov.br ou www.paraiba.pb.gov.br/educacao. No ato da matrícula, o candidato deve entregar, na sede da Escola de Gestão Penitenciária da Paraíba (situada a rua Jesus de Nazaré, s/n, Jaguaribe, próximo ao hospital São Vicente de Paula), o documento comprobatório de seu vínculo e atuação nas unidades prisionais e, no caso das vagas remanescentes, documento comprobatório de atuação narede pública estadual de ensino da Paraíba, além de cópia do diploma ou certidão de conclusão de curso superior, cópia de cédula de identidade e CPF, declaração de ciência e concordância com os termos do curso assinada pelo candidato e declaração de ciência, concordância e liberação para participação do candidato nos encontros presenciais, assinada pelo dirigente da Instituição (ambas disponíveis nos anexos do Edital).

O curso será destinado a professores e agentes penitenciários em efetivo exercício nas unidades prisionais da Paraíba e tem o objetivo de ofertar formação continuada a profissionais da educação básica, das redes públicas de ensino, e aos agentes penitenciários de modo a proporcionar subsídios teóricos e metodológicos para repensar a instituição prisão como uma comunidade de aprendizagens que envolve todos os seus atores.

O curso também visa refletir as políticas e práticas da Educação de Jovens e Adultos, em situação de privação de liberdade, considerando as especificidades do contexto prisional e dos sujeitos atendidos; bem como, criar espaços para intercâmbio e reflexões das práticas exercidas pelos cursistas, de modo que a socialização de suas vivências possa constituir-se, também, como espaço de compreensão e questionamento da identidade do sujeito educador que atua na prisão.

O curso foi aprovado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI) do Ministério da Educação (MEC) e será ministrado na cidade de João Pessoa, sendo certificado pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), sob a responsabilidade do Centro de Educação (CE). O curso está estruturado para ser desenvolvido em formato modular com atividades distribuídas em 06 (seis) módulos, adotando-se uma perspectiva presencial e a distância, com encontros mensais, perfazendo uma carga horária de 190 horas.

Veja abaixo o cronograma: