O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SEE), inicia nesta semana o quinto Ciclo do Orçamento Democrático Escolar (ODE). Trata-se de um momento importante para o fortalecimento da gestão das políticas educacionais no Estado da Paraíba. “O OD Escolar é um instrumento indutor da participação da comunidade na gestão administrativa, financeira e pedagógica das escolas públicas, com vistas à melhoria da qualidade da Educação”, explicou Edinalva Alves de Aguiar, gerente de Programas de Fortalecimento da Escola da SEE.

Até esta quarta-feira (27), acontece a etapa preparatória. Na quinta-feira (28) será realizada a 1ª Assembleia para as Gerências Regionais de Educação (GRE), da 3ª a 14ª. No dia 29, a Assembleia será realizada para a 1ª e 2ª. Em seguida, no segundo semestre de 2016, acontecerá a execução das ações, monitoramento e avaliação. No dia 2 de dezembro acontecerá a 2ª Assembleia, quando haverá a apresentação pública do relatório de prestação de contas.

Na etapa preparatória acontece a preparação e mobilização da escola em torno da organização das atividades que serão realizadas ao longo do ano. A SEE lembra que o ODE não se encerra na assembleia, mas é um processo contínuo de interlocução e ação. Todo o processo é coletivo, sob a coordenação do Conselho Escolar.

Na assembleia geral será apresentado o relatório de execução financeira e pedagógica de 2015, a publicização das ações e projetos a serem desenvolvidos na escola em consonância com o PPP e o Plano de Intervenção da Escola. Também serão dadas informações  acerca dos valores dos recursos a serem repassados em 2016 e sua destinação para manutenção e investimentos (PDDE-PB; PNAE,PDDE, Mais Educação, Atleta na Escola, Acessibilidade e outros).

Na assembleia também acontecerá a escuta dos diversos segmentos para sugestões e encaminhamento de propostas e a deliberação sobre a melhor forma de utilização dos recursos que são transferidos diretamente às escolas, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola – Estadual e Federal, com definição das demandas priorizadas em 2016.