A educação fiscal foi o principal tema de aula para cerca de 300 estudantes e professores da Escola Estadual Professora Daura Santiago Rangel, no bairro José Américo, em João Pessoa. As palestras realizadas na quarta-feira (24) vieram acompanhadas da divulgação do concurso ‘Arte Cidadã’, que faz parte do programa ‘Semeando Sementes da Cidadania’ da Secretaria de Estado da Receita.
A segunda edição do concurso ‘Arte Cidadã’, que é uma parceria das secretarias de Estado da Receita e da Educação, e da Delegacia da Receita Federal em João Pessoa, vai premiar mais uma vez as melhores produções nas categorias de desenhos (estória em quadrinhos); poesia ou paródias com sete notebooks.
A apresentação do programa de educação fiscal contou com pequenas palestras do auditor fiscal da Receita Estadual, Geraldo Leite, da representante de Capacitação e Desenvolvimento da Secção de Gestão de Pessoas da Delegacia da Receita Federal em João Pessoa, Cristiane Patrícia Carvalho, e dos técnicos da Secretaria de Educação do Estado, Ana Maria da Costa, e de Luismar Cândido Nascimento.
INTERESSE DOS ALUNOS - A aluna do 3º ensino médio da Escola Estadual Daura Santiago Rangel, Ana Luiza Alves Magalhães, acredita que a divulgação dos cursos online da Esat Virtual e do concurso para alunos será mais uma oportunidade para “nós conhecermos temas que precisam ser mais aprofundados nas palestras expostas de educação fiscal até como forma de fazer as coisas de maneira certa e de entender nossos direitos”, declarou.
Pedro Paulo Medeiros de Morais, também aluno do 3º ano do ensino médio, somente ficou sabendo do concurso e dos cursos online gratuitos durante a divulgação do evento. “Agora me sinto estimulado em participar do concurso e de fazer os cursos online gratuitos do programa Semeando Sementes de Cidadania. As categorias e de desenho e de paródias são também mais um estímulo à criatividade e a produção de artes”, revelou.
Já a aluna do 2º ano do ensino médio Elaine Cristina Martins Sales participou ativamente do evento ao ensaiar passos de uma música de integração com a representante de Capacitação e Desenvolvimento da Secção de Gestão de Pessoas da Delegacia da Receita Federal em João Pessoa, Cristiane Patrícia Carvalho. “É sempre muito interessante esse tipo de evento na escola, pois nos envolvemos mais e também estimula a nossa participação”, comentou.
FORMAÇÃO DOS ALUNOS - Para a professora de Biologia da Escola Estadual Daura Santiago, Juliana Pereira, “mais importante que os prêmios em si para os alunos serão o conhecimento e as informações disseminadas nos cursos online que os estudantes vão adquirir. Os prêmios são mais um incentivo, mas os cursos de educação fiscal eles vão levar o exercício da cidadania e de cidadão e participarem de forma mais qualificada das discussões da sociedade. Ou seja, os cursos não são apenas mais algumas disciplinas, mas para a escola do cidadão ao formarem para exercerem seus direitos. Acredito muito nos resultados dos trabalhos. Nesse sentido, vamos investir que os alunos participem para formar cidadãos mais críticos e capacitados em nossa sociedade”, declarou.
Já a representante do programa de Educação Fiscal da Secretaria de Educação do Estado, Ana Maria da Costa, resumiu o evento como “uma experiência maravilhosa na Escola Estadual Daura Santiago Rangel, pois eles mostraram interesse e empatia pela temática de educação fiscal e pelo concurso. Primeiro, por levar o acesso não apenas as inscrições do concurso, mas também do contato mais próximo dos alunos, o nosso público alvo, dos cursos de formação para o exercício da cidadania fiscal. A chegada da divulgação do concurso e dos cursos a distância nas escolas é sempre fundamental essa experiência, pois não mudaremos a ética e as atitudes desse país sem passar pela educação pública”
AVALIAÇÃO DO EVENTO - A coordenadora executiva do Programa ‘Semeando Sementes de Cidadania’ da Receita Estadual, Ciliana Nunes, revelou que a disseminação do concurso ‘Arte Cidadã’ e dos cursos a distância nas escolas públicas junto aos alunos e professores será uma etapa fundamental do programa. “Chegamos somente hoje a oito turmas de 40 alunos do ensino médio da Escola Daura Santiago. Verificamos que houve uma participação efetiva e dinâmica junto ao nosso público alvo, que são os alunos. Contudo, também destacamos a participação dos professores da Escola Daura Santiago que será fundamental a sua orientação dos trabalhos na sala de aula para que mais alunos participem dos cursos e do concurso. Os cursos também são voltados aos professores, pois o intuito é que a educação fiscal seja tema transversal na educação publica”, apontou.
COMO SE INSCREVER – As inscrições do concurso ‘Arte Cidadã’ somente poderão ser realizadas por alunos das escolas públicas da Região Metropolitana de João Pessoa (1ª Região), matriculados no 8º e 9º anos do ensino fundamental II e também no ensino médio. Os pré-requisitos para participar do concurso são a frequência escolar regular e também a realização com êxito de pelo menos um dos cincos cursos gratuitos na modalidade EAD (Ensino a Distância) constantes no Programa “Semeando Sementes da Cidadania”.
Os alunos da rede pública poderão se inscrever somente pela internet, por meio do link www3.receita.pb.gov.br/portalesat/artecidada. No endereço, o aluno acessa o botão vermelho “Inscreva-se” e preenche os dados pedidos. Após preencher os dados, a organização vai enviar um código via e-mail ao participante para que ele tenha acesso ao endereço e, assim, possa concluir a inscrição com a sua produção. As inscrições serão realizadas até o dia 30 de outubro de 2016.
CURSOS A DISTANCIA – Para inscrever seu trabalho no concurso, o estudante terá de fazer com êxito pelo menos um dos cinco cursos gratuitos na modalidade EAD (Ensino a Distância) constante no Programa “Semeando Sementes da Cidadania”. Os cursos disponíveis têm carga horária entre 10h e 20h: “Conhecendo os tributos”; “Entendendo o orçamento público”; “Direitos e Deveres”; “ICMS –Saiba mais” e a “Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica NFC-e”. Os interessados poderão realizar as inscrições no link https://www3.receita.pb.gov.br/portalesat/cidadaniafiscal.php. O aluno deverá cumprir 60% das atividades a fim de obter o seu certificado.
FOCO DAS PRODUÇÕES – O 2º ano do concurso ‘Arte Cidadã’ vai premiar a produção que expressem sensibilização, compreensão e conscientização sobre temas relacionados à “Cidadania Fiscal” e também propiciar uma reflexão sobre a Função Social dos Tributos, Controle Social e a participação do cidadão. Os cursos de ensino a distância também vão ajudar os alunos com informação sobre a cidadania fiscal.
A categoria ‘Desenhos’ abrange produção de estória em quadrinhos sobre a “Função social dos Tributos”. Ela deve conter no mínimo seis quadros e, no máximo, 15. Já ‘Poesia’ abrange produção de poesia em estrofes, contendo no mínimo oito estrofes de quatro versos, enquanto a produção de ‘Paródias’ a letra deverá ter conteúdo de no mínimo 10 linhas apresentadas inclusive em forma de melodia.
